Questão #1318734 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1318673 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE objetiva, primordialmente, o desenvolvimento de uma ação socioeducativa sustentada nos princípios dos direitos humanos; para isso, aposta no alinhamento dos aspectos conceit…
Resolver questão →Questão #1318638 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O habeas corpus é considerado ação de conhecimento cujo fundamento encontra-se no artigo 5o . inciso LXXVII, da Constituição da República. Esse remédio constitucional destina-se a coibir qualquer ilegalidade ou abuso de poder con…
Resolver questão →Questão #1318636 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Uma pessoa adota uma criança; após dois anos decorridos da sentença, o adotante resolve que não quer mais ser o pai (ou mãe) daquele menor e ingressa com pedido na justiça para revogar a adoção. Esse pedido será indeferido pelo j…
Resolver questão →Questão #1318016 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as seguintes afrmativas:1. A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far- se- á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não - governamentais, exclusivamente pelos estados e mun…
Resolver questão →Questão #1317466 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente e não abrange a preservação de:
Resolver questão →Questão #1317465 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Nos termos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1317458 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Em termos de adoção, salvo se a criança estiver sob a guarda ou tutela de candidato à adoção, a idade máxima permitida pelo ECA é de:
Resolver questão →Questão #1317093 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quanto ao trabalho do adolescente, de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência sumulada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1317002 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quanto ao Conselho Tutelar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1316979 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A prioridade absoluta a crianças e adolescentes e o respeito ao segmento como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento são princípios norteadores do atual direito da infância e juventude. Em relação a esse tema, assinale a…
Resolver questão →Questão #1316967 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1316890 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos à evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. O princípio da absoluta prioridade dos direitos das crianças e dos adolescentes foi instituído, pela primeira vez, p…
Resolver questão →Questão #1316888 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos à política de atendimento, à família substituta e ao acesso à justiça da criança e do adolescente. O ECA estabelece que, comprovada a impossibilidade de a família de origem acolher a crian…
Resolver questão →Questão #1316887 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que se refere ao direito do idoso, julgue os itens a seguir. O idoso que pretenda viajar utilizando o chamado bilhete de viagem do idoso deverá comprovar sua idade, por meio de documento pessoal, e sua renda, que não pode ultr…
Resolver questão →Questão #1316660 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Ocorrendo o falecimento do adotante, no curso do processo de adoção, antes de prolatada a sentença,
Resolver questão →Questão #1316655 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Na Justiça da Infância e da Juventude, nos casos de ato infracional, a competência será determinada pelo
Resolver questão →Questão #1315969 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente cabe
Resolver questão →Questão #1315535 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com relação à prática de ato infracional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1315265 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012