Questão #1323657 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1323501 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
De acordo com o ECA,
Resolver questão →Questão #1323425 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323424 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que se refere ao conselho tutelar, a suas atribuições e competências, bem como à forma de escolha de seus conselheiros, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323408 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quanto às figuras legais de contrato de trabalho, estágio, aprendizagem e trabalho educativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1323312 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Título II, trata dos direitos fundamentais, como o direito à convivência familiar, à liberdade, à saúde, entre outros. Sobre o tema é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1323279 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a opção correta acerca da política de atendimento a crianças e adolescentes.
Resolver questão →Questão #1323266 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1323235 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quando da elaboração do PIA (Plano Individual de Atendimento), nos termos da Lei no 12.594/12 (SINASE), obrigatoriamente, dele deverá constar
Resolver questão →Questão #1323227 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Vítor, Jaime e Leôncio, todos com dezesseis anos de idade completos, andavam de bicicleta em terreno baldio ao lado de um imóvel residencial onde era celebrado casamento religioso. Os gritos e comemorações dos adolescentes após c…
Resolver questão →Questão #1323168 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente,julgue os itens a seguir. A inclusão da criança ou adolescente em programas de acolhimento institucional terá preferência a seu acolhimento familiar, desde que no …
Resolver questão →Questão #1323034 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com base no que dispõe o ECA acerca das medidas de proteção acrianças e adolescentes e das pertinentes aos pais ou responsável,julgue os próximos itens. Crianças e adolescentes somente poderão ser encaminhados às instituições que…
Resolver questão →Questão #1323033 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com base nas normas de acesso à justiça estabelecidas no ECA,julgue o item que se segue. É vedada a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a adolescente ao qual se atribua autoria de ato infr…
Resolver questão →Questão #1323032 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Em relação às regras da guarda, tutela e adoção previstas no ECA,julgue os itens a seguir. Os divorciados, os judicialmente separados e os ex-companheiros podem adotar conjuntamente, desde que acordem sobre a guarda e o regime de…
Resolver questão →Questão #1322774 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considerando que o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322445 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Adolescente, que praticou ato infracional equiparado a roubo qualificado, confessou ser o autor do ato. Houve desistência da produção de outras provas por parte do Ministério Público, encerrando-se a instrução criminal, sem atend…
Resolver questão →Questão #1322090 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Sobre a prática de ato infracional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1322071 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que concerne à adoção, com necessária atuação do membro do Ministério Público, na esteira do Estatuto da Criança e do Adolescente, modificado pela Lei nº 12.010/09, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1322066 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O Conselho Tutelar, segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1321322 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012