Questão #1354119 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Questões encontradas
Questão #1353879 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre os procedimentos da Justiça da Infância e da Juventude, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353878 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre a família substituta, guarda e tutela, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353775 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com nítida inspiração na doutrina da proteção integral, o ECA garantiu à criança e ao adolescente o mais amplo acesso à Justiça, como forma de viabilizar a efetivação de seus direitos, consagrou-lhes o acesso a todos os órgãos do…
Resolver questão →Questão #1353680 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
O art. 229 da CF dispõe que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353644 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Considerando o que dispõe o ECA a respeito da medida de internação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353628 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre a adoção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo:I) A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou…
Resolver questão →Questão #1353627 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre as medidas de proteção à criança e ao adolescente, previstas no Estatuto da criança e do Adolescente, avalie as proposições que seguem:I) As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direit…
Resolver questão →Questão #1353533 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Analise as assertivas abaixo. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente: I - Ao ato infracional praticado por criança, caberá ao Juiz aplicar-lhe as medidas de proteção previstas no art. 101 do Estatuto da Criança e do Adoles…
Resolver questão →Questão #1353162 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado em regime familiar de trabalho é VEDADO trabalhar
Resolver questão →Questão #1353161 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
O plano individual de atendimento da criança e do adolescente em medida de acolhimento institucional, segundo disciplina o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve ser elaborado
Resolver questão →Questão #1353034 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
De acordo com a legislação vigente, a medida socioeducativa de internação
Resolver questão →Questão #1352231 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrições de qualquer natureza. II. Opinião e …
Resolver questão →Questão #1351442 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Leia atentamente as informações abaixo: Assinale o item com a sequência CORRETA de cima para baixo:
Resolver questão →Questão #1350846 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
A respeito do trabalho do menor, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1350806 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre adoção, assinale a única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1350735 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Analise as assertivas e marque a alternativa correta:I - Para efeitos da legislação trabalhistas, é considerado menor o trabalhador de 14 (quatorze) a 18 (dezoito) anos, o que se coaduna com a Convenção 138 da OIT - Organização I…
Resolver questão →Questão #1350633 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao regular funcionamento de entidades de atendimento a crianças e adolescentes, nos termos da Lei n° 8069/90.
Resolver questão →Questão #1349918 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Maria, casada com João, soube que jamais poderia gerar um filho, após infrutíferas tentativas para tal desiderato. Preocupados com as crianças abandonadas e num ato impetuoso, vão ter ao registro civil e registram como se fosse s…
Resolver questão →Questão #1349917 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011