Questão #10116102018

Legislação Municipal

De acordo com o Plano Diretor de Sarzedo, para que a cidade cumpra sua função social a política urbana do município deverá visar, EXCETO:

A A disponibilidade de espaços públicos e privados, equipamentos e serviços para o desempenho das atividades econômicas e para a circulação de pessoas e bens. B A cessão de espaços e serviços públicos, de modo a assegurar a todo cidadão o direito ao trabalho, à moradia salubre e segura, à educação, à saúde, ao lazer, ao esporte, à cultura, ao abastecimento, à segurança e ao meio ambiente não degradado. C A justa distribuição dos benefícios e encargos decorrentes do processo de urbanização, evitando a transferência gratuita, para proprietários de imóveis urbanos, da valorização decorrente da ação do poder público. D O respeito e o estímulo à diversidade de valores culturais, combatendo a segregação social e espacial.

Legislação Municipal

Uma questão respondida. E as próximas?