Questão #1021935 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1021900 · Legislação Municipal · 2018
Consta, no Capítulo IX, Art. 214, da Lei Orgânica do Município de Ipumirim, que o ensino da referida cidade deverá ser ministrado baseado em princípios pré-estabelecidos. Assinale a alternativa que não contemple um desses princíp…
Resolver questão →Questão #1021897 · Legislação Municipal · 2018
Analise o caso a seguir.Nomeado para cargo de provimento efetivo do quadro de servidores da administração pública do Poder Executivo do município de Bom Jesus do Amparo, Augusto encontra-se em estágio probatório.Na hipótese, é in…
Resolver questão →Questão #1021777 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ipumirim no artigo 214 temos a seguinte redação ?O ensino será ministrado nos seguintes princípios:? EXCETO:
Resolver questão →Questão #1021688 · Legislação Municipal · 2018
O servidor nomeado em cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público será considerado estável após três anos de efetivo exercício, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho …
Resolver questão →Questão #1021595 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ipumirim no artigo 214 temos a seguinte redação ?O ensino será ministrado nos seguintes princípios:? EXCETO:
Resolver questão →Questão #1021592 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o Estatuto do Servidor do município de Sarzedo, o provimento de cargo público que é o ato de preencher o cargo ou ofício público ocorre por meio de, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1021587 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o Estatuto dos Servidores do município de Sarzedo, o cargo público apresenta requisitos básicos como:I. nacionalidade ________________;II. gozo dos direitos _________________;III. quitação com as obrigações ________…
Resolver questão →Questão #1021551 · Legislação Municipal · 2018
Uma das legislações importantes que o município deve ter é a Lei Orgânica, e não é diferente no caso de Sarzedo que conta com a sua.Sobre a Lei Orgânica, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Lei Orgân…
Resolver questão →Questão #1021550 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo, as linhas divisórias intermunicipais e interdistritais se basearão de preferência, em pontos naturais facilmente reconhecíveis, e evitarão, sempre que possível, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1021542 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo, as linhas divisórias intermunicipais e interdistritais se basearão de preferência, em pontos naturais facilmente reconhecíveis, e evitarão, sempre que possível, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1021537 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ipumirim no artigo 214 temos a seguinte redação ?O ensino será ministrado nos seguintes princípios:? EXCETO:
Resolver questão →Questão #1021285 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o Código Tributário de Magalhães de Almeida, são modalidades de extinção do crédito tributário, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1021284 · Legislação Municipal · 2018
A prova da quitação de determinado tributo será feita por certidão negativa, expedida à vista de requerimento do interessado. A certidão negativa expedida pelo Município de Magalhães de Almeida tem prazo de validade de:
Resolver questão →Questão #1021280 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o Código Tributário de Magalhães de Almeida, o agente fiscal tributário que, em função do cargo exercido, tendo conhecimento de infração da legislação tributária, deixar de lavrar e encaminhar o auto de infração e i…
Resolver questão →Questão #1020599 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1020593 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), acerca da licença para o trato de assuntos particulares, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1020532 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal será enviado ao Prefeito. Se decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem nenhuma manifestação, esse silêncio do Prefeito impo…
Resolver questão →Questão #1020526 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal(Resolução nº 112/2006), são Comissões Temporárias, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1020501 · Legislação Municipal · 2018