Questão #1023391 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1023388 · Legislação Municipal · 2018
No Município de Luís Correia, são isentos do pagamento do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) os seguintes prestadores de serviços, exceto:
Resolver questão →Questão #1023387 · Legislação Municipal · 2018
No Município de Luís Correia, não é vedado o lançamento do imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbano sobre:
Resolver questão →Questão #1023321 · Legislação Municipal · 2018
A fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município de Luís Correia é realizada por qual órgão?
Resolver questão →Questão #1023307 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos do que prevê expressamente o art. 45 da Lei Complementar nº. 10/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Terezinha do Progresso), além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vanta…
Resolver questão →Questão #1023226 · Legislação Municipal · 2018
São beneficiários das pensões vitalícias, exceto:
Resolver questão →Questão #1023223 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos do Código Tributário do Município de Luís Correia, marque a alternativa que não se refere à forma de extinção do crédito tributário municipal:
Resolver questão →Questão #1023222 · Legislação Municipal · 2018
Marque a alternativa que esteja em desacordo com as definições de obrigações tributárias do Código Tributário do Município de Luís Correia:
Resolver questão →Questão #1022892 · Legislação Municipal · 2018
O Artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos estabelece que Compete a Câmara Municipal, privativamente, as seguintes atribuições entre outras, eleger sua Mesa Diretora; elaborar o Regimento Interno; organizar…
Resolver questão →Questão #1022887 · Legislação Municipal · 2018
O Termo de Posse é o documento pelo qual o Servidor aprovado em Concurso Público é investido no cargo de provimento efetivo. Alem do Termo de Posse o servidor precisa ser nomeado por ato da autoridade competente. Via de regra, qu…
Resolver questão →Questão #1022875 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o artigo 10 da Lei Complementar nº 167/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ferraz de Vasconcelos, a investidura em cargo público ocorrerá com:
Resolver questão →Questão #1022874 · Legislação Municipal · 2018
Observe essa norma: No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública. Podemos dizer que ela é:
Resolver questão →Questão #1022872 · Legislação Municipal · 2018
O inciso III do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos afirmar que perderá o mandato o vereador que, sem que esteja licenciado ou autorizado pela Câmara em missão fora do Município ou ainda, por motivo de…
Resolver questão →Questão #1022867 · Legislação Municipal · 2018
Conforme previsto no artigo 28 do Estatuto dos Servidores Públicos de Ferraz de Vasconcelos, o servidor público municipal, para adquirir estabilidade no serviço público, submeter-se-á à avaliação anual de desempenho durante o per…
Resolver questão →Questão #1022865 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o § 1º do artigo 3º da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos , as normas de loteamento e arruamento na cidade deverão exigir reserva de áreas destinadas a, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1022511 · Legislação Municipal · 2018
Os secretários municipais, auxiliares diretos e de confiança do prefeito do município, têm a seguinte atribuição básica, de acordo com a Estrutura Administrativa do Município (Lei nº 10.429/2005):
Resolver questão →Questão #1022510 · Legislação Municipal · 2018
A instalação de toldos nas edificações de usos comerciais, industriais, prestadores de serviços e similares, estando o prédio construído com recuo previsto em relação ao alinhamento do logradouro publico, deve ter:
Resolver questão →Questão #1022504 · Legislação Municipal · 2018
Compete privativamente à Câmara Municipal de João Pessoa exercer a seguinte atribuição, entre outras:
Resolver questão →Questão #1022503 · Legislação Municipal · 2018
Acerca da Ordem e Sossego Público, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1021967 · Legislação Municipal · 2018