Questão #1024961 · Legislação Municipal · 2018
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Questão #1024959 · Legislação Municipal · 2018
Acerca da competência, prevista expressamente no art. 8º da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, analise as assertivas abaixo: I- Compete ao Município exigir do proprietário do solo urbano não identificad…
Resolver questão →Questão #1024953 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos do que prevê expressamente o art. 45 da Lei Complementar nº. 10/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Terezinha do Progresso), além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vanta…
Resolver questão →Questão #1024930 · Legislação Municipal · 2018
Conforme art. 103 da Lei Complementar nº. 10/2009, são infrações disciplinares, entre outras definidas em Lei, puníveis com demissão qualificada, afora:
Resolver questão →Questão #1024912 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com previsão expressa do art. 120 da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, acerca do meio ambiente, são áreas de proteção permanente, exceto:
Resolver questão →Questão #1024910 · Legislação Municipal · 2018
Acerca da competência, prevista expressamente no art. 8º da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, analise as assertivas abaixo: I I- Compete ao Município exigir do proprietário do solo urbano não identific…
Resolver questão →Questão #1024902 · Legislação Municipal · 2018
Em relação a pós-colheita de frutas tropicais, coloque (v) para afirmativas verdadeiras e (f) para as falsa: (__) Após a colheita, os frutos têm vida independente e utilizam para tal, suas próprias reservas de substratos, acumula…
Resolver questão →Questão #1024899 · Legislação Municipal · 2018
Acerca da competência, prevista expressamente no art. 8º da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, analise as assertivas abaixo: I I- Compete ao Município exigir do proprietário do solo urbano não identific…
Resolver questão →Questão #1024855 · Legislação Municipal · 2018
Após processo licitatório vencido pela Empresa Delta X, em 2016, para prestação de serviços em regime de parceria público-privada, verificou-se a necessidade de aquisição de bens vinculados ao serviço a ser prestado, sendo certo …
Resolver questão →Questão #1024854 · Legislação Municipal · 2018
O auditor X, membro do Órgão de Controle Interno Municipal de Niterói, verificou irregularidades em determinado contrato celebrado por entidade da Administração Indireta com empresa privada.Nesse caso, o Órgão Central deverá
Resolver questão →Questão #1024851 · Legislação Municipal · 2018
Com referência ao regime jurídico de colaboração entre a Administração Pública e a sociedade civil organizada, leia o trecho a seguir.Conjunto de direitos, responsabilidades e obrigações decorrentes de relação jurídica estabeleci…
Resolver questão →Questão #1024850 · Legislação Municipal · 2018
Sobre a apresentação da prestação de contas anual de gestão, assinale a opção que contempla duas afirmativas verdadeiras e a segunda completa o sentido da primeira.
Resolver questão →Questão #1024848 · Legislação Municipal · 2018
Leia o fragmento a seguir.O gozo dos direitos ________ é requisito _______ para a ___________ em ________ público.Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.
Resolver questão →Questão #1024783 · Legislação Municipal · 2018
As horas atividades previstas no Plano de Carreira do Magistério Público do município de Nova Candelária serão reservadas para atender aos itens dispostos a seguir, com exceção da alternativa:
Resolver questão →Questão #1024697 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o artigo 81 da Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Nova Candelária, são consideradas e constituem gratificações adicionais dos servidores municipais as seguintes disposições: I. Adicion…
Resolver questão →Questão #1024627 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Candelária, especificamente ancorado no artigo 144 da Lei n° 323/2004, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos seguintes casos, com exceção da alte…
Resolver questão →Questão #1024605 · Legislação Municipal · 2018
Considere as seguintes colocações, todas inseridas na Lei Orgânica do município de Nova Candelária. Após, marque a alternativa que contém somente os itens corretos. I. As contas do município, referentes à gestão financeira de cad…
Resolver questão →Questão #1024592 · Legislação Municipal · 2018
O Plano de Carreira do Magistério Municipal de Nova Candelária prevê, em seu artigo 16, a formação de uma Comissão de Avaliação da Promoção, constituída de acordo com a descrição da alternativa:
Resolver questão →Questão #1024590 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa correta: O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire a estabilidade, segundo o Regime Jurídico do Município de Nova Candelária, após o exercício efetivo de:
Resolver questão →Questão #1023749 · Legislação Municipal · 2018