Questão #1026159 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1026156 · Legislação Municipal · 2018
As normas que regem as relações de trabalho dos servidores públicos municipais são conhecidas como:
Resolver questão →Questão #1026132 · Legislação Municipal · 2018
Considere as seguintes afirmativas sobre a administração do município de Bom Jesus do Amparo.I. A administração direta é formada por secretarias ou órgãos equiparados. II. A procuradoria municipal terá a estrutura de secretaria o…
Resolver questão →Questão #1026098 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ipumirim no artigo 214 temos a seguinte redação ?O ensino será ministrado nos seguintes princípios:? EXCETO:
Resolver questão →Questão #1026082 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.
Resolver questão →Questão #1026072 · Legislação Municipal · 2018
A qualificação da Estratégia Saúde da Família (ESF) e de outras estratégias de organização da atenção básica deverá seguir as diretrizes da atenção básica e do SUS, configurando um processo progressivo e singular que considera e …
Resolver questão →Questão #1025986 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o Estatuto do Servidor do município de Sarzedo, o provimento de cargo público que é o ato de preencher o cargo ou ofício público ocorre por meio de, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1025985 · Legislação Municipal · 2018
Uma das legislações importantes que o município deve ter é a Lei Orgânica, e não é diferente no caso de Sarzedo que conta com a sua.Sobre a Lei Orgânica, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Lei Orgân…
Resolver questão →Questão #1025984 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o Estatuto dos Servidores do município de Sarzedo, o cargo público apresenta requisitos básicos como:I. nacionalidade ________________;II. gozo dos direitos _________________;III. quitação com as obrigações ________…
Resolver questão →Questão #1025953 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o Estatuto do Servidor do município de Sarzedo, o provimento de cargo público que é o ato de preencher o cargo ou ofício público ocorre por meio de, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1025641 · Legislação Municipal · 2018
A Lei Orgânica do Município de Guareí demanda que o Prefeito Municipal se utilize de Decreto para formalizar o seguinte ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1025592 · Legislação Municipal · 2018
P. é Vereador eleito do município de Cuiabá. No ato de posse, nos termos da Lei Orgânica do município de Cuiabá deverá fazer declaração de:
Resolver questão →Questão #1025589 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos da Lei Complementar n° 93/2003, caso o servidor Esculápio requeira o seu retorno ao serviço público, tendo sido aposentado por invalidez e preenchidos os requisitos legais, será caso de:
Resolver questão →Questão #1025552 · Legislação Municipal · 2018
O vereador D.G. consulta os termos da Lei Orgânica do município de Cuiabá sobre a aprovação das contas do Prefeito. De acordo com a referida norma, o parecer do Tribunal de Contas do Estado somente deixará de prevalecer por decis…
Resolver questão →Questão #1025313 · Legislação Municipal · 2018
O Estatuto dos Servidores Municipais de Caxias do Sul, Lei Complementar nº 3.673/91, em suas disposições preliminares versa sobre servidor público. Nos termos desta lei, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1025057 · Legislação Municipal · 2018
Com relação à Controladoria Geral do Município de João Pessoa e suas secretarias executivas, julgue os seguintes itens. A Controladoria Geral do Município de João Pessoa deve comunicar à Procuradoria Geral do Município todos os a…
Resolver questão →Questão #1024994 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa incorreta. De acordo com a previsão do art. 71 da Lei Complementar nº. 10/2009, o servidor fará jus a férias, que podem ser acumuladas até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressa…
Resolver questão →Questão #1024986 · Legislação Municipal · 2018
Acerca da competência, prevista expressamente no art. 8º da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, analise as assertivas abaixo: I- Compete ao Município exigir do proprietário do solo urbano não identificad…
Resolver questão →Questão #1024970 · Legislação Municipal · 2018
Acerca da competência, prevista expressamente no art. 8º da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, analise as assertivas abaixo: I- Compete ao Município exigir do proprietário do solo urbano não identificad…
Resolver questão →Questão #1024964 · Legislação Municipal · 2018