Questão #1542006 · Legislação Municipal · 2017
Questões encontradas
Questão #1542005 · Legislação Municipal · 2017
De acordo com o Decreto 47 de fevereiro de 2013, do Município de Maricá, o pedido de alteração de contratos deverá ser iniciado com solicitação do órgão interessado e acompanhado de:
Resolver questão →Questão #1542004 · Legislação Municipal · 2017
Relativamente aos prazos praticados pelos agentes públicos, previstos na Lei Orgânica do Município de Maricá é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1542003 · Legislação Municipal · 2017
O Prefeito do Município de Maricá empossado em 01 de janeiro de 2017 consultou o Procurador Municipal, para saber sobre as atribuições do cargo de Prefeito. Dentre as elencadas abaixo, apenas uma não se enquadra, assinale qual:
Resolver questão →Questão #1541903 · Legislação Municipal · 2017
De acordo com a Lei Orgânica de Maricá, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dispor sobre as seguintes matérias, exceto:
Resolver questão →Questão #1541831 · Legislação Municipal · 2017
Segundo a Lei Orgânica do Município de Maricá é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1541830 · Legislação Municipal · 2017
De acordo com o Decreto 47 de fevereiro de 2013, do Município de Maricá, o pedido de alteração de contratos deverá ser iniciado com solicitação do órgão interessado e acompanhado de:
Resolver questão →Questão #1541829 · Legislação Municipal · 2017
Relativamente aos prazos praticados pelos agentes públicos, previstos na Lei Orgânica do Município de Maricá é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1541826 · Legislação Municipal · 2017
Com relação à denúncia de infrações político-administrativas do Prefeito, previstas na Lei Orgânica do Município de Maricá, identifique nas alternativas abaixo, as que estão corretas: I - por qualquer eleitor inscrito no Municípi…
Resolver questão →Questão #1541689 · Legislação Municipal · 2017
Prefeito do Município de Maricá empossado em 01 de janeiro de 2017 consultou o Procurador Municipal, para saber sobre as atribuições do cargo de Prefeito. Dentre as elencadas abaixo, apenas uma não se enquadra, assinale qual:
Resolver questão →Questão #1541688 · Legislação Municipal · 2017
Com relação à denúncia de infrações político-administrativas do Prefeito, previstas na Lei Orgânica do Município de Maricá, identifique nas alternativas abaixo, as que estão corretas: I - por qualquer eleitor inscrito no Municípi…
Resolver questão →Questão #1541687 · Legislação Municipal · 2018
Relativamente aos prazos praticados pelos agentes públicos, previstos na Lei Orgânica do Município de Maricá é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1541686 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o Decreto 47 de fevereiro de 2013, o Município de Maricá, o pedido de alteração de contratos deverá ser iniciado com solicitação de órgão interessado e acompanhado de:
Resolver questão →Questão #1541685 · Legislação Municipal · 2018
Segundo a Lei Orgânica do Município de Maricá é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1541629 · Legislação Municipal · 2017
De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Maricá, observados os limites estabelecidos no artigo 29, IV da Constituição Federal e guardada proporção com a população do município, o número de vereadores para cada legislatura será o…
Resolver questão →Questão #1541628 · Legislação Municipal · 2017
1 - Com base no Decreto Municipal 47/2013, marque a alternativa correta: I – Nos procedimentos de dispensa para celebração de contratos de locação ou aquisição de imóveis, além dos requisitos citados no inciso I, é exigida a decl…
Resolver questão →Questão #1540508 · Legislação Municipal · 2018
O artigo 36 da Lei Orgânica trata do processo legislativo. Assinale o ato normativo cuja elaboração NÃO compete à Câmara Municipal:
Resolver questão →Questão #1540507 · Legislação Municipal · 2018
O artigo 1° da Lei Orgânica apresenta alguns princípios a serem seguidos pela Administração Pública municipal. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a nenhum desses princípios:
Resolver questão →Questão #1540506 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o artigo 4°da Lei n. 2.207/1999, a valorização dos profissionais do ensino será assegurada através de, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1540465 · Legislação Municipal · 2018