Questão #10039822018

Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo, a competência privativa do município decorre da autonomia que lhe asseguram as Constituições Federal e Estadual e se exerce especialmente, EXCETO:

A Elaborando e promulgando sua Lei Orgânica. B Elegendo o Prefeito, o Vice-Prefeito e os Vereadores. C Decretando e arrecadando os tributos de sua competência e aplicando suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicando balancetes nos prazos fixados em Lei. D Viabilizando a segurança individual e patrimonial do cidadão e do município respectivamente.

Legislação Municipal

Uma questão respondida. E as próximas?