Questão #1614512 · Direitos Humanos · 2019
Questões encontradas
Questão #1614511 · Direitos Humanos · 2019
No que concerne à proteção de grupos vulneráveis pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos,
Resolver questão →Questão #1614510 · Direitos Humanos · 2019
Sobre a Teoria Geral dos Direitos Humanos aplicada à sua previsão no plano internacional, considere as assertivas abaixo. I. O movimento de proteção a grupos vulneráveis no campo do direito internacional dos direitos humanos just…
Resolver questão →Questão #1614508 · Direitos Humanos · 2019
O controle de convencionalidade deve
Resolver questão →Questão #1614506 · Direitos Humanos · 2019
Uma comunidade vulnerável sofreu despejo forçado pelo Poder Público, sem alternativa habitacional ou qualquer contrapartida, mesmo se tratando de ocupação consolidada ao longo de décadas. Considerando os marcos de competência e o…
Resolver questão →Questão #1614449 · Direitos Humanos · 2019
Desde a década de 1990, o Brasil estabeleceu uma política de ação afirmativa para aumentar o número de mulheres no Poder Legislativo. Na ADI 5617 o STF decidiu que a distribuição de recursos do Fundo Partidário destinado ao finan…
Resolver questão →Questão #1613765 · Direitos Humanos · 2019
No âmbito dos sistemas internacionais de proteção dos Direitos Humanos, existem hoje três sistemas regionais: africano, (inter)americano e europeu. Existem semelhanças e diferenças entre esses sistemas. Assinale a opção que corre…
Resolver questão →Questão #1613764 · Direitos Humanos · 2019
Uma Organização de Direitos Humanos afirma estar tramitando, no Congresso Nacional, um Projeto de Lei propondo que o trabalhador tenha direito a férias, mas que seja possível que o empregador determine a não remuneração dessas fé…
Resolver questão →Questão #1613651 · Direitos Humanos · 2016
Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, (DUDH) o ítem que se refere à igualdade dos direitos legais e repúdio à discriminação está indicado em
Resolver questão →Questão #1613648 · Direitos Humanos · 2016
A sociedade contemporânea tem avançado em termos de direitos humanos, porém o preconceito e o racismo ainda são fenômenos intensamente presentes nos dias atuais. O racismo pode ser definido como
Resolver questão →Questão #1611997 · Direitos Humanos · 2018
Dentre as gerações de Direitos Humanos, aquela que consagra a fraternidade, na certeza de que existem direitos que transcendem a lógica da proteção individualista e cuja tutela interessa a toda a Humanidade é a
Resolver questão →Questão #1611996 · Direitos Humanos · 2018
Uma vez estabelecidos, os Direitos Humanos não podem ser retirados do ordenamento, em razão do princípio da
Resolver questão →Questão #1611995 · Direitos Humanos · 2018
Para Flávia Piovesan, o fundamento basilar dos Direitos Humanos está
Resolver questão →Questão #1611994 · Direitos Humanos · 2018
A Lei da Reforma Psiquiátrica, Lei nº 10.216/2001, dispõe que
Resolver questão →Questão #1611992 · Direitos Humanos · 2018
Para os dualistas, tais como Alfred von Verdross e Dionísio Anzilotti, no tocante à incorporação de tratados de direitos humanos à ordem jurídica interna,
Resolver questão →Questão #1611991 · Direitos Humanos · 2018
O Decreto nº 678/1992, que promulgou a Convenção Americana de Direitos Humanos, dispôs
Resolver questão →Questão #1611990 · Direitos Humanos · 2018
À Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP), compete
Resolver questão →Questão #1611987 · Direitos Humanos · 2018
A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais tem como um de seus princípios diretores aquele que asseguram que os Estados têm o direito de adotar medidas e políticas para a proteção e promoção d…
Resolver questão →Questão #1611977 · Direitos Humanos · 2018
O Decreto nº 6.949/2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, prevê, dentre as medidas de conscientização sobre as condições das pessoas com deficiênci…
Resolver questão →Questão #1611976 · Direitos Humanos · 2018