Questão #1611974 · Direitos Humanos · 2018
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Questão #1611971 · Direitos Humanos · 2018
Segundo previsão expressa no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, os Estados-Partes reconhecem que, com o objetivo de assegurar o pleno exercício do direito à educação,
Resolver questão →Questão #1611970 · Direitos Humanos · 2018
Um dos órgãos do Sistema Americano de Proteção dos Direitos Humanos é a Corte Interamericana de Direitos Humanos,
Resolver questão →Questão #1611966 · Direitos Humanos · 2018
Dentre as teorias que se propõem a lidar com as contradições entre o caráter universal dos direitos humanos e as exigências de respeito ao multiculturalismo, é correto mencionar a
Resolver questão →Questão #1611965 · Direitos Humanos · 2018
Um dos marcos importantes na evolução histórica dos direitos humanos foi a Magna Carta, sobre a qual é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1611949 · Direitos Humanos · 2018
Em âmbito internacional, são considerados marcos fundamentais na luta pelo reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos,
Resolver questão →Questão #1609165 · Direitos Humanos · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. Ao longo da história, o desrespeito aos direitos humanos nunca resultou em atos bárbaros. II. Nenhum ser humano tem o direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei. Marque a alternativa COR…
Resolver questão →Questão #1609164 · Direitos Humanos · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. Os hospitais não devem identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe. II. A assistência social aos idosos será prestada, de forma…
Resolver questão →Questão #1609163 · Direitos Humanos · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante no período pré-natal. II. O atendimento pré-natal não deve ser realizado por profissionais da atenção primária. Marque a al…
Resolver questão →Questão #1609162 · Direitos Humanos · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. Os estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos. II. Qualquer ser h…
Resolver questão →Questão #1609161 · Direitos Humanos · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. Os serviços de unidades de terapia intensiva neonatal deverão dispor de banco de leite humano ou unidade de coleta de leite humano. II. Os seres humanos não devem agir em relação uns aos outros co…
Resolver questão →Questão #1609160 · Direitos Humanos · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. O idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. II. Não compete ao Ministério Público instaurar o inquérito civil e a ação…
Resolver questão →Questão #1609158 · Direitos Humanos · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. Os direitos humanos tolhem o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações. II. Os direitos humanos devem ser protegidos por leis nacionais e regionais. Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1608831 · Direitos Humanos · 2019
Entre os princípios gerais previstos no texto da Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência inclui-se, expressamente, o princípio
Resolver questão →Questão #1607672 · Direitos Humanos · 2019
O padrasto de Ana Maria, rotineiramente, abre sua correspondência física e entra em sua conta de e-mail sem autorização, ainda que a jovem seja maior de idade. Cansada dessa ingerência arbitrária e sem o amparo de sua própria mãe…
Resolver questão →Questão #1607497 · Direitos Humanos · 2018
No estado em que você reside há cerca de quinze anos, cinco homens foram assassinados por tiros disparados por pessoas encapuzadas. Houve uma alteração da cena do crime, sugerindo a mesma forma de atuação de outros assassinatos q…
Resolver questão →Questão #1607496 · Direitos Humanos · 2018
Um jovem congolês, em função de perseguição sofrida no país de origem, obteve, há cerca de três anos, reconhecimento de sua condição de refugiado no Brasil. Sua mãe, triste pela distância do filho, decide vir ao Brasil para com e…
Resolver questão →Questão #1604523 · Direitos Humanos · 2014
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, de modo a…
Resolver questão →Questão #1604481 · Direitos Humanos · 2010
Relacione a norma transcrita com o diploma legal que a prevê. I. Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deve…
Resolver questão →Questão #1604479 · Direitos Humanos · 2010