Questão #1614506 · Direitos Humanos · 2019
Questões encontradas
Questão #1614449 · Direitos Humanos · 2019
Desde a década de 1990, o Brasil estabeleceu uma política de ação afirmativa para aumentar o número de mulheres no Poder Legislativo. Na ADI 5617 o STF decidiu que a distribuição de recursos do Fundo Partidário destinado ao finan…
Resolver questão →Questão #1613765 · Direitos Humanos · 2019
No âmbito dos sistemas internacionais de proteção dos Direitos Humanos, existem hoje três sistemas regionais: africano, (inter)americano e europeu. Existem semelhanças e diferenças entre esses sistemas. Assinale a opção que corre…
Resolver questão →Questão #1613764 · Direitos Humanos · 2019
Uma Organização de Direitos Humanos afirma estar tramitando, no Congresso Nacional, um Projeto de Lei propondo que o trabalhador tenha direito a férias, mas que seja possível que o empregador determine a não remuneração dessas fé…
Resolver questão →Questão #1613651 · Direitos Humanos · 2016
Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, (DUDH) o ítem que se refere à igualdade dos direitos legais e repúdio à discriminação está indicado em
Resolver questão →Questão #1613648 · Direitos Humanos · 2016
A sociedade contemporânea tem avançado em termos de direitos humanos, porém o preconceito e o racismo ainda são fenômenos intensamente presentes nos dias atuais. O racismo pode ser definido como
Resolver questão →Questão #1611997 · Direitos Humanos · 2018
Dentre as gerações de Direitos Humanos, aquela que consagra a fraternidade, na certeza de que existem direitos que transcendem a lógica da proteção individualista e cuja tutela interessa a toda a Humanidade é a
Resolver questão →Questão #1611996 · Direitos Humanos · 2018
Uma vez estabelecidos, os Direitos Humanos não podem ser retirados do ordenamento, em razão do princípio da
Resolver questão →Questão #1611995 · Direitos Humanos · 2018
Para Flávia Piovesan, o fundamento basilar dos Direitos Humanos está
Resolver questão →Questão #1611994 · Direitos Humanos · 2018
A Lei da Reforma Psiquiátrica, Lei nº 10.216/2001, dispõe que
Resolver questão →Questão #1611992 · Direitos Humanos · 2018
Para os dualistas, tais como Alfred von Verdross e Dionísio Anzilotti, no tocante à incorporação de tratados de direitos humanos à ordem jurídica interna,
Resolver questão →Questão #1611991 · Direitos Humanos · 2018
O Decreto nº 678/1992, que promulgou a Convenção Americana de Direitos Humanos, dispôs
Resolver questão →Questão #1611990 · Direitos Humanos · 2018
À Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP), compete
Resolver questão →Questão #1611987 · Direitos Humanos · 2018
A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais tem como um de seus princípios diretores aquele que asseguram que os Estados têm o direito de adotar medidas e políticas para a proteção e promoção d…
Resolver questão →Questão #1611977 · Direitos Humanos · 2018
O Decreto nº 6.949/2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, prevê, dentre as medidas de conscientização sobre as condições das pessoas com deficiênci…
Resolver questão →Questão #1611976 · Direitos Humanos · 2018
O Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU lançou, em 2017, cinco padrões de conduta para empresas do setor privado, a fim de que estas cumpram com suas responsabilidades em relação aos direitos humanos e tornem…
Resolver questão →Questão #1611974 · Direitos Humanos · 2018
O Ministério da Justiça, por meio de sua Comissão da Anistia, estabelece na Resolução nº 01, de 20 de abril de 2016, ações do Programa de Reparação e Memória que integram a Política Nacional de Promoção da Justiça de Transição e …
Resolver questão →Questão #1611971 · Direitos Humanos · 2018
Segundo previsão expressa no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, os Estados-Partes reconhecem que, com o objetivo de assegurar o pleno exercício do direito à educação,
Resolver questão →Questão #1611970 · Direitos Humanos · 2018
Um dos órgãos do Sistema Americano de Proteção dos Direitos Humanos é a Corte Interamericana de Direitos Humanos,
Resolver questão →Questão #1611966 · Direitos Humanos · 2018