Questão #1063922 · Direitos Humanos · 2017
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Questão #1062482 · Direitos Humanos · 2017
Você advoga na Procuradoria Geral do Estado em que reside. Em uma tarde, recebe um telefonema urgente do diretor da Penitenciária Anhanguera, que deseja fazer uma consulta de viva voz. Diz o diretor que está com duas pessoas iden…
Resolver questão →Questão #1061875 · Direitos Humanos · 2017
É correto afirmar sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Resolver questão →Questão #1061769 · Direitos Humanos · 2017
É correto afirmar sobre a natureza e o regime jurídico da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Resolver questão →Questão #1061745 · Direitos Humanos · 2017
Em 2015, as Nações Unidas concluíram a atualização das Regras Mínimas para o Tratamento de Presos, criadas em 1955. Apelidado de Regras de Mandela, o conjunto dessa atualização traz como uma de suas principais inovações que
Resolver questão →Questão #1061485 · Direitos Humanos · 2017
Acerca dos direitos humanos, julgue o item subsequente. Os direitos humanos são voltados para questões estritamente políticas e sociais, eximindo-se de tratar de temas que se relacionem com a esfera econômica.
Resolver questão →Questão #1060906 · Direitos Humanos · 2017
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), julgue o item a seguir. Na DUDH, encontram-se normas que consubstanciam, além de direitos e garantias individuais, direitos sociais do homem.
Resolver questão →Questão #1060421 · Direitos Humanos · 2017
Sobre a Carta das Nações Unidas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1060413 · Direitos Humanos · 2017
Assinale a alternativa que contém o critério que deve ser adotado no conflito entre a Constituição Federal e determinado tratado internacional de proteção de direitos humanos.
Resolver questão →Questão #1060394 · Direitos Humanos · 2017
Para operar uma máquina rodoviária com estrutura de proteção contra capotamento (EPCC), você deve usar como equipamento individual de segurança:
Resolver questão →Questão #1059734 · Direitos Humanos · 2017
A primeira Carta de Declaração de Direitos moderna, assim definida por conferir a suas normas eficácia jurídico-positiva mais elevada, inserindo as garantias das liberdades individuais em documento constitucional que delimitava a…
Resolver questão →Questão #1059370 · Direitos Humanos · 2017
Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1058412 · Direitos Humanos · 2017
A Organização dos Estados Americanos estabeleceu como propósitos essenciais:1.Promover e consolidar o desenvolvimento agrário regional, como fonte de subsistência.2.Promover e consolidar a democracia parlamentarista, respeitado o…
Resolver questão →Questão #1058392 · Direitos Humanos · 2017
É correto afirmar sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Resolver questão →Questão #1058062 · Direitos Humanos · 2017
Com a promulgação da Emenda Constitucional nº45/2004, os tratados internacionais sobre direitos humanos são equivalentes às emendas constitucionais quando
Resolver questão →Questão #1058003 · Direitos Humanos · 2017
Com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item No Brasil, o indivíduo, ainda que se autoincrimine, é constrangido pelo Estado a contribuir para o processo sancionatório.
Resolver questão →Questão #1057480 · Direitos Humanos · 2017
A respeito da aplicação e da efetividade dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1056916 · Direitos Humanos · 2017
Seu cliente possui um filho com algum nível de deficiênciamental e, após muito tentar, não conseguiu vaga no sistemapúblico de ensino da cidade, uma vez que as escolas se diziamnão preparadas para lidar com essa situação.Você já …
Resolver questão →Questão #1056915 · Direitos Humanos · 2017
O país foi tomado por uma onda de manifestações sociais, queproduzem grave e iminente instabilidade institucional, demodo que a Presidência da República decretou, e o CongressoNacional aprovou, o estado de defesa no Brasil.Nesse …
Resolver questão →Questão #1055743 · Direitos Humanos · 2017