Questão #10580622017

Direitos Humanos

Com a promulgação da Emenda Constitucional nº45/2004, os tratados internacionais sobre direitos humanos são equivalentes às emendas constitucionais quando

A aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros. B aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em turno único, por três quintos dos votos dos respectivos membros. C aprovados, na Câmara dos Deputados, em dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros. D aprovados, no Senado Federal, em dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros, E aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

Direitos Humanos

Uma questão respondida. E as próximas?