Questão #1075181 · Direitos Humanos · 2017
Questões encontradas
Questão #1075180 · Direitos Humanos · 2017
A Constituição da República reconhece a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1075179 · Direitos Humanos · 2017
Quanto aos Direitos Fundamentais, na visão do ordenamento jurídico constitucional brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos…
Resolver questão →Questão #1075178 · Direitos Humanos · 2017
Nos termos expressos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo encontra amparo no(a):
Resolver questão →Questão #1074910 · Direitos Humanos · 2017
Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, a expressão povos interessados” corresponde mais propriamente a:
Resolver questão →Questão #1072493 · Direitos Humanos · 2017
Acerca dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1072078 · Direitos Humanos · 2017
Acerca do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1071940 · Direitos Humanos · 2017
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), julgue o item a seguir. Ao prever que ninguém pode ser arbitrariamente privado de sua propriedade, a DUDH pretende declarar que o direito de propriedade não pode s…
Resolver questão →Questão #1070126 · Direitos Humanos · 2017
A respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1069801 · Direitos Humanos · 2017
A respeito do defensor nacional de direitos humanos e do DP interamericano, julgue o item a seguir. Nos termos da Lei Complementar n.º 80/1994 e da Resolução n.º 127/2016 do Conselho Superior da DPU, o defensor nacional de direit…
Resolver questão →Questão #1069800 · Direitos Humanos · 2017
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item. A recuperação da autoestima pela pessoa escalpelada constitui aspecto fundamental a ser considerado para se estabelecer o alcance da assistência jurídica que a ela …
Resolver questão →Questão #1069400 · Direitos Humanos · 2017
O chamado controle de convencionalidade funda-se na ideia de que as leis ordinárias podem ser controladas não apenas em relação à sua compatibilidade com a constituição, mas também com tratados e convenções internacionais. Tendo …
Resolver questão →Questão #1069280 · Direitos Humanos · 2017
Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, os governos devem assumir a responsabilidade de desenvolver ações que propiciem ao público-alvo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1068609 · Direitos Humanos · 2017
Em relação às Regras de Mandela, analise as afirmativas a seguir. I. Todo preso que não trabalhar a céu aberto deve ter pelo menos uma hora diária de exercícios ao ar livre, se o clima permitir. II. As administrações prisionais d…
Resolver questão →Questão #1068608 · Direitos Humanos · 2017
Quanto à Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. II. A pena será cumprida em estab…
Resolver questão →Questão #1068607 · Direitos Humanos · 2017
A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. A interpretação dessa norma, em face da Constituição brasileira, permite afirmar que
Resolver questão →Questão #1068515 · Direitos Humanos · 2017
Sobre o garantismo jurídico, analise as proposições abaixo:I - O garantismo jurídico surge nos anos 1970, na Itália, restrito ao Direito Penal, como movimento em oposição à redução dos direitos e garantias penais e processuais pe…
Resolver questão →Questão #1066184 · Direitos Humanos · 2017
As relações entre o ordenamento jurídico local e o Direito Internacional são cada vez mais intensas, na medida em que existem fatos jurídicos simultaneamente regulados por ambos. Esta pluralidade de ordens jurídicas gera cooperaç…
Resolver questão →Questão #1065998 · Direitos Humanos · 2017
Acerca dos instrumentos nacionais e internacionais de promoção e proteção dos direitos das pessoas com deficiência, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1064697 · Direitos Humanos · 2017