Questão #1055722 · Direitos Humanos · 2017
Questões encontradas
Questão #1055721 · Direitos Humanos · 2017
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item. A parcela da população que utiliza como moradia ruínas de edifícios abandonados pelos proprietários está incluída na mesma proteção dedicada àqueles que estão em si…
Resolver questão →Questão #1055600 · Direitos Humanos · 2017
Considere as seguintes disposições.I Todo indivíduo tem direito à liberdade e à segurança pessoais.II As finalidades essenciais das penas privativas da liberdade incluem a compensação, a retribuição, a reforma e a readaptação soc…
Resolver questão →Questão #1055421 · Direitos Humanos · 2017
Desde a Emenda Constitucional nº 45/2004, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros,…
Resolver questão →Questão #1054473 · Direitos Humanos · 2017
Acerca das Regras de Mandela, analise as afirmativas a seguir. I. Toda unidade prisional deve ter uma biblioteca para uso de todas as categorias de presos, adequadamente provida de livros de lazer e de instrução, e os presos deve…
Resolver questão →Questão #1054472 · Direitos Humanos · 2017
Nos termos da Constituição Federal de 1988, quanto à prisão é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1054471 · Direitos Humanos · 2017
A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento públ…
Resolver questão →Questão #1054403 · Direitos Humanos · 2017
João sempre agiu de forma prestativa e solidária na comunidade, ajudando todas as pessoas conforme suas possibilidades. Agora, os conhecidos estão revoltados porque ele foi abandonado pelos filhos, quando eles se tornaram adultos…
Resolver questão →Questão #1053826 · Direitos Humanos · 2017
Os Direitos Humanos possuem estrutura variada, constituindo um feixe de direitos considerados fundamentais para a assecuração do vetor da Dignidade da Pessoa Humana.Em tal sentido, a doutrina costuma afirmar que os Direitos Human…
Resolver questão →Questão #1052303 · Direitos Humanos · 2017
Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre direitos humanos, julgue o item que se segue. A CF assegura aos presos respeito a sua integridade física e moral, sendo vedado, nesse sentido, o uso de algemas d…
Resolver questão →Questão #1052005 · Direitos Humanos · 2017
De acordo com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos, consideram-se como tratados de hierarquia constitucional:I. Regras Mínimas das Nações Unidas para a Ad…
Resolver questão →Questão #1052001 · Direitos Humanos · 2017
No plano da teoria geral, certos atributos seriam inerentes aos direitos humanos. Acerca das características principais dos direitos humanos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1050818 · Direitos Humanos · 2017
A respeito dos direitos da pessoa portadora de deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente. No caso de uma família imediata declarar não possuir condições de cuidar de uma de suas crianças por ser po…
Resolver questão →Questão #1050121 · Direitos Humanos · 2017
O Ministério Público aforou ação civil pública em face da Fazenda do Estado, cujo escopo era o de obrigá-la a disponibilizar para X, pessoa capaz, com 40 anos de idade, o medicamento Y, de fabricação nacional e com registro na AN…
Resolver questão →Questão #1049891 · Direitos Humanos · 2017
A respeito da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1048734 · Direitos Humanos · 2017
O mecanismo de solução de controvérsias atualmente em vigor no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) foi instituído em 1994 por meio do Entendimento Relativo às Normas e Procedimentos sobre Solução de Controvérsias, con…
Resolver questão →Questão #1048459 · Direitos Humanos · 2017
Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre direitos humanos, julgue o item que se segue. Desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, todos podem reunir-se em locais ab…
Resolver questão →Questão #1047661 · Direitos Humanos · 2017
A respeito do defensor nacional de direitos humanos e do DP interamericano, julgue o item a seguir. É cabível a atuação concorrente do DP interamericano nos processos em que a representação legal da vítima na CIDH estiver a cargo…
Resolver questão →Questão #1047660 · Direitos Humanos · 2017
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item. O STJ entende que, em decorrência do mandamento constitucional de proteção ao idoso e do princípio da solidariedade entre gerações, são irregulares os contratos de …
Resolver questão →Questão #1046958 · Direitos Humanos · 2017