Questão #1141352 · Direitos Humanos · 2015
Questões encontradas
Questão #1141128 · Direitos Humanos · 2015
A Lei nº 12.986, de 2 de junho de 2014, transformou o antigoConselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana emConselho Nacional dos Direitos Humanos– CNDH. EsseConselho poderá solicitar credenciamento junto à Organizaçãodas Naçõ…
Resolver questão →Questão #1141061 · Direitos Humanos · 2015
No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante umamanifestação popular motivada por reivindicações diversas. Nadelegacia policial, sofreu maus tratos por parte dos policiais e foiencarcerado na condição de preso provisório. Dur…
Resolver questão →Questão #1141060 · Direitos Humanos · 2015
Julgue os itens subsecutivos, a respeito de aspectos gerais ehistóricos dos direitos humanos. As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana,a saber, os direitos humanos, o direito humanitário e o direitodos refugia…
Resolver questão →Questão #1141022 · Direitos Humanos · 2015
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à Organização das Nações Unidas.
Resolver questão →Questão #1140992 · Direitos Humanos · 2015
Sobre a compatibilidade do crime de desacato, tipificado no artigo 331 do Código Penal brasileiro, com os tratados internacionais de direitos humanos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1140397 · Direitos Humanos · 2015
A Lei nº 12.986/14 transformou o antigo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH – em Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH. A respeito da finalidade desse Conselho, de acordo com a lei mencionada, assinal…
Resolver questão →Questão #1140077 · Direitos Humanos · 2015
De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/2009) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subsequentes. Entre as principais diretrizes do PNDH-3/2009, no eixode segurança pública, acesso …
Resolver questão →Questão #1139985 · Direitos Humanos · 2015
Com relação ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, julgue os seguintes itens. As sentenças prolatadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos podem, após homologação pelo STJ, ser regularmente executada…
Resolver questão →Questão #1139919 · Direitos Humanos · 2015
No tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgueos itens a seguir. É garantido o asilo em outros países àquele que for vítima deperseguição, ainda que motivada por crimes de direito comum.
Resolver questão →Questão #1139569 · Direitos Humanos · 2015
Tendo em vista que o Decreto n.º 8.243/2014 instituiu a PolíticaNacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional deParticipação Social (SNPS) e que, conforme o texto legal, oobjetivo da PNPS consiste em fortalecer e ar…
Resolver questão →Questão #1139560 · Direitos Humanos · 2015
Aprovada em 1948, a Declaração Universal dos DireitosHumanos (DUDH) é um prolongamento da Carta da Organizaçãodas Nações Unidas, documento que assinala o surgimentoda instituição após a ocorrência de duas guerras mundiaisna prime…
Resolver questão →Questão #1139464 · Direitos Humanos · 2015
Consensualmente considerada um prolongamento natural da Cartada Organização das Nações Unidas (ONU, 1945), a DeclaraçãoUniversal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada pelaAssembleia-geral da ONU em 1948 (Resolução 217–A). Odoc…
Resolver questão →Questão #1138871 · Direitos Humanos · 2015
O populismo, no Brasil, na Argentina ou no Peru, implicava uma relação ambígua entre os cidadãos e o governo. A antecipação dos direitos sociais fazia que os direitos não fossem vistos como tais, como independentes da ação do gov…
Resolver questão →Questão #1138053 · Direitos Humanos · 2015
Se há um direito humano à vida e à integridade física, como se pode aceitar então, com anuência, que as intervenções militares ocidentais matem mais pessoas inocentes que as atrocidades dos ditadores e dos terroristas? Os EUA, é …
Resolver questão →Questão #1138050 · Direitos Humanos · 2015
Sobre os direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), considere as assertivas:I. No caso Atala Riffo, a Corte Interamericana afirmou, pela primeira vez, que orientação sexual e i…
Resolver questão →Questão #1138049 · Direitos Humanos · 2015
Analise as assertivas a seguir.I. Os droits de l'homme, os direitos humanos, são diferenciados como tais dos droits du citoyen, dos direitos do cidadão. Quem é esse homme que é diferenciado do citoyen? Ninguém mais ninguém menos …
Resolver questão →Questão #1137488 · Direitos Humanos · 2015
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é uma instituiçãojudicial autônoma cujo objetivo é aplicar e interpretara Convenção Americana, exercendo, dentre outras, afunção contenciosa, na qual se encontra a resolução decasos cont…
Resolver questão →Questão #1137128 · Direitos Humanos · 2015
O populismo, no Brasil, na Argentina ou no Peru, implicava uma relação ambígua entre os cidadãos e o governo. A antecipação dos direitos sociais fazia que os direitos não fossem vistos como tais, como independentes da ação do gov…
Resolver questão →Questão #1135370 · Direitos Humanos · 2015