Questão #1168421 · Direitos Humanos · 2014
Questões encontradas
Questão #1168420 · Direitos Humanos · 2014
Sobre Tutela Coletiva, são dadas as proposições 1 e 2. 1– Em uma Ação Civil Pública proposta para tutela de patrimônio histórico, uma Associação de Defesa dos Consumidores, constituída há menos de um ano, não poderá assinar compr…
Resolver questão →Questão #1168418 · Direitos Humanos · 2014
Analise o caso a seguir. Um Defensor recém–chegado à Defensoria recéminstalada recebeu uma carga dos autos para atuação em favor de alimentante menor. Entretanto, verifica que o subscritor da inicial se identifica como Defensor P…
Resolver questão →Questão #1167307 · Direitos Humanos · 2014
A verdadeira consolidação do Direito Internacional dos Direitos Humanos surge em meados do século XX, em decorrência da Segunda Guerra Mundial, por isso o moderno Direito Internacional dos Direitos Humanos é um fenômeno do pós-gu…
Resolver questão →Questão #1167124 · Direitos Humanos · 2014
Recentemente, por meio de súmula vinculante, o Supremo Tribunal Federal aplicou ao direito brasileiro as disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), entendendo que essa Convenção cons…
Resolver questão →Questão #1167123 · Direitos Humanos · 2014
O ano de 1948 representou um marco histórico mundial no tocante aos direitos humanos, pois foi nesse ano que
Resolver questão →Questão #1167116 · Direitos Humanos · 2014
Com relação aos Direitos Políticos” previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1167115 · Direitos Humanos · 2014
Com relação aos propósitos da Carta das Nações Unidas”, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1167092 · Direitos Humanos · 2014
Dentre as funções do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas não se inclui a de:
Resolver questão →Questão #1167091 · Direitos Humanos · 2014
O caso conhecido como Campo Algodonero, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 16 de novembro de 2009 (exceção preliminar, fundo, reparações e custas), tornou–se célebre por tratar
Resolver questão →Questão #1167079 · Direitos Humanos · 2014
A Resolução n. 60/147, adotada em 2005 pela Assembleia Geral da ONU, estabelece princípios e diretrizes básicos sobre o direito das vítimas de violações das normas internacionais de direitos humanos, incluindo o de obter reparaçõ…
Resolver questão →Questão #1167058 · Direitos Humanos · 2014
Considerando o disposto expressamente no Pacto Internacional de San José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969), a respeito do direito à vida e do direito à integridade pessoal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1167057 · Direitos Humanos · 2014
No direito brasileiro, considerando os tratados internacionais de direitos humanos, bem como o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar, a respeito da prisão civil, que
Resolver questão →Questão #1166990 · Direitos Humanos · 2014
Quanto às garantias constitucionais abaixo, qual não corresponde a nossa realidade:
Resolver questão →Questão #1166989 · Direitos Humanos · 2014
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outr…
Resolver questão →Questão #1166695 · Direitos Humanos · 2014
Prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos que o casamento
Resolver questão →Questão #1166547 · Direitos Humanos · 2014
De acordo com a jurisprudência do STJ sobre direito do consumidor,
Resolver questão →Questão #1166440 · Direitos Humanos · 2014
Segundo o Direito Constitucional, julgue os itenssubsequentes. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República,…
Resolver questão →Questão #1166358 · Direitos Humanos · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1165674 · Direitos Humanos · 2014