Questão #1177750 · Direitos Humanos · 2014
Questões encontradas
Questão #1177570 · Direitos Humanos · 2014
A realidade internacional contempla uma série de atores, nem todos portadores de personalidade jurídica internacional, com direitos e deveres perante o direito das gentes. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsecutivos.…
Resolver questão →Questão #1177376 · Direitos Humanos · 2014
A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma organização internacional criada pelos Estados do continente americano para conseguir uma ordem de paz e justiça, promover sua solidariedade e defender sua soberania, sua integrida…
Resolver questão →Questão #1177375 · Direitos Humanos · 2014
O Brasil possui um Estatuto da Juventude, sancionado pela presidente Dilma Rousseff há quase um ano, que estabelece direitos aos jovens entre 15 e 29 anos de idade. Sobre este estatuto, marque V para as afirmativas verdadeiras e …
Resolver questão →Questão #1177340 · Direitos Humanos · 2014
No que se refere ao Mandado de Segurança, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1177180 · Direitos Humanos · 2014
Uma empresa operou com embarcação própria sem ascondições técnicas operacionais necessárias, razão por que foiautuada pela ANTAQ, devendo pagar multa de R$ 50 mil.Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequente…
Resolver questão →Questão #1176523 · Direitos Humanos · 2014
O mercado em que são negociados direitos de compra ou venda de lote de ações, com preços e prazos de exercícios pré-estabelecidos é:
Resolver questão →Questão #1175537 · Direitos Humanos · 2013
Sobre as denúncias e o sistema de responsabilização por violação de Direitos Humanos, perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1174364 · Direitos Humanos · 2014
No que se refere à Extradição” , a Constituição Federal de 1988 prevê que:
Resolver questão →Questão #1174316 · Direitos Humanos · 2014
Os direitos e garantias, enumerados na Constituição, não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. Leia e analise as…
Resolver questão →Questão #1174315 · Direitos Humanos · 2008
O sistema internacional de proteção dos direitos humanos pode apresentar diferentes âmbitos de aplicação, daí poder se falar de sistemas global e regional. O instrumento de maior importância no sistema interamericano é a Convençã…
Resolver questão →Questão #1174153 · Direitos Humanos · 2014
É correto afirmar, sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que
Resolver questão →Questão #1174152 · Direitos Humanos · 2014
O direito de reunião pacífica é reconhecido pelo Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos que
Resolver questão →Questão #1174151 · Direitos Humanos · 2014
Documento histórico relevante na evolução dos direitos humanos, elaborado no século XIII, que regulava várias maté- rias, de sentido puramente local ou conjuntural, ao lado de outras que constituem as primeiras fundações da civil…
Resolver questão →Questão #1172214 · Direitos Humanos · 2014
Sobre a efetivação da cidadania da pessoa com deficiência,analise as afirmativas a seguir.I. O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência temcomo finalidade promover, por meio da integração earticulação de políticas, p…
Resolver questão →Questão #1168555 · Direitos Humanos · 2014
Sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, NÃO é correto o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1168554 · Direitos Humanos · 2014
É livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes pre…
Resolver questão →Questão #1168484 · Direitos Humanos · 2014
Dispõe o artigo 37, I da Constituição da República Federativa do Brasil que os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na f…
Resolver questão →Questão #1168444 · Direitos Humanos · 2014
Os municípios que integram a República Federativa do Brasil regem-se por:
Resolver questão →Questão #1168437 · Direitos Humanos · 2014