Questão #11789522014

Direitos Humanos

Sobre as garantias fundamentais estabelecidas na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que

A a Lei Penal é sempre irretroativa. B a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível. C não haverá pena de morte em nenhuma circunstância. D os templos religiosos, entendidos como casas de Deus, possuem garantia de inviolabilidade domiciliar.

Direitos Humanos

Uma questão respondida. E as próximas?