Questão #1191313 · Direitos Humanos · 2014
Questões encontradas
Questão #1191100 · Direitos Humanos · 2014
Em relação do estudo das relações internacionais e ao processo de globalização, julgue os itens subsecutivos. Um marco na proteção internacional dos direitos humanos foi a celebração da Conferência de Roma, em 1998, que aprovou a…
Resolver questão →Questão #1190695 · Direitos Humanos · 2014
A partir dos instrumentos internacionais ratificados pelo Brasil, é possível elencar inúmeros direitos que, embora não previstos expressamente no âmbito nacional, encontram-se enunciados nesses tratados e, assim, são considerados…
Resolver questão →Questão #1190694 · Direitos Humanos · 2014
Um administrador público, tendo recebido móveis novos para sua Unidade, doou, por conta própria, o mobiliário antigo, ainda em bom estado de conservação, para uma instituição de caridade. É CORRETO afirmar que o princípio da Admi…
Resolver questão →Questão #1190662 · Direitos Humanos · 2014
Nos termos da Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos, promulgada pelo Decreto no 678/92, são competentes para conhecer dos assuntos relacionados com o cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estados-Partes na Conven…
Resolver questão →Questão #1190636 · Direitos Humanos · 2014
Sobre a tutela dos direitos humanos na Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 e na Convenção Americana de Direitos Humanos é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1190635 · Direitos Humanos · 2014
De acordo com a Constituição Federal, a prática da tortura é:
Resolver questão →Questão #1190621 · Direitos Humanos · 2014
Analise as seguintes afirmativas, identificando-as com V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas. I. No Brasil, é livre a associação profissional ou sindical, mas o poder público poderá interferir e intervir na organização sin…
Resolver questão →Questão #1190620 · Direitos Humanos · 2014
De acordo com os estudiosos da temática Direitos Humanos, o problema da criminalidade praticada por adolescentes e que impacta a segurança pública da sociedade brasileira pode ser solucionado com a adoção da seguinte medida:
Resolver questão →Questão #1190345 · Direitos Humanos · 2014
O Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais reconhece que, em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, o ideal do ser humano livre, liberto do temor e da miséria, não pode ser realiz…
Resolver questão →Questão #1190344 · Direitos Humanos · 2014
A edição da Emenda Constitucional n. 45, de 2004, inaugurou um novo panorama nos acordos internacionais relativos a direitos humanos na República Federativa do Brasil. Quanto às formalidades exigidas para a incorporação de normas…
Resolver questão →Questão #1190343 · Direitos Humanos · 2014
O fragmento acima é parte de um manifesto ao povo goiano, publicado no jornal O Estado do Tocantins, em 1956, pelo deputado João de Abreu, representante goiano no Congresso Nacional. Para manifestar a sua oposição à criação do es…
Resolver questão →Questão #1190265 · Direitos Humanos · 2014
De acordo com a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1189765 · Direitos Humanos · 2014
Considere a situação a seguir. Em uma ação de cobrança, o representante legal da empresa ré não é localizado para ser citado. Diante disso, é requerida e deferida a citação, por editais, da empresa. Mesmo assim, não há apresentaç…
Resolver questão →Questão #1189044 · Direitos Humanos · 2014
Os fundamentos do Estado Democrático de Direito, conforme expressos na Constituição são:
Resolver questão →Questão #1189043 · Direitos Humanos · 2009
A Constituição brasileira de 1988 simboliza o marco jurídico da transição democrática e da institucionalização dos direitos humanos no Brasil. O texto de 1988 empresta aos direitos e garantias ênfase extraordinária, destacando-se…
Resolver questão →Questão #1188976 · Direitos Humanos · 2014
Em uma planilha elaborada no MS-Excel 2010, a célula A1 possui a palavra Casa, e a célula B1, a palavra amarela. Uma fórmula que pode ser colocada na célula C1, de modo que ela exiba o resultado da concatenação dos conteúdos das …
Resolver questão →Questão #1186094 · Direitos Humanos · 2013
De acordo com os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos existentes na Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1185996 · Direitos Humanos · 2014
A Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamadapela ONU em 1948, assevera que: toda pessoa tem odireito à liberdade de locomoção. Nesse sentido, é corretoafirmar que esse direito é garantido pela Constituição Federalbras…
Resolver questão →Questão #1185850 · Direitos Humanos · 2014