Questão #11788302014

Direitos Humanos — Dos crimes contra a paz pública.

De acordo com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos:

A maiores de setenta anos. B aposentados. C que comprovarem insuficiência de recursos. D brasileiros e estrangeiros residentes no país. E condenados por erro judiciário e àqueles que ficarem presos além do tempo fixado na sentença.

Direitos Humanos — Dos crimes contra a paz pública.

Uma questão respondida. E as próximas?