Questão #11906352014

Direitos Humanos

De acordo com a Constituição Federal, a prática da tortura é:

A admitida para fins de investigação criminal, desde que autorizada pela autoridade judiciária competente. B admitida para fins de investigação de crimes definidos como hediondos. C crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. D crime inafiançável e sujeito à pena de banimento. E admitida para fins de investigação criminal, porém as provas que dela decorrem não podem ser utilizadas na instrução processual penal.

Direitos Humanos

Uma questão respondida. E as próximas?