Questão #11858502014

Direitos Humanos — pacto internacional de direitos civis e políticos

Prevê o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos que ninguém poderá ser obrigado a executar trabalhos forçados ou obrigatórios,

A mesmo em casos de emergência ou de calamidade que ameacem o bem-estar da comunidade. B não sendo o serviço militar considerado trabalho forçado ou obrigatório, podendo os países prever a isenção por motivo de consciência. C restando proibido aos Estados-Partes legislar para que determinados crimes sejam punidos com prisão e trabalhos forçados. D devendo ser previstos como crimes pelos Estados-Partes a servidão, a escravidão e o tráfico de escravos. E não podendo qualquer trabalho ou serviço ser considerado como parte das obrigações cívicas normais.

Direitos Humanos — pacto internacional de direitos civis e políticos

Uma questão respondida. E as próximas?