Questão #1226397 · Direitos Humanos · 2013
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Questão #1226307 · Direitos Humanos · 2013
Com base no disposto na CF a respeito dos direitos humanos, julgue os itens seguintes. Às presidiárias são asseguradas condições para que possam permanecer com seu(s) filho(s) durante o período de amamentação.
Resolver questão →Questão #1226306 · Direitos Humanos · 2013
Considerando as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir. É possível a prisão arbitrária, em hipóteses extremas, desde que autorizada pela legislação interna de cada Estado-membro da ONU.
Resolver questão →Questão #1226038 · Direitos Humanos · 2013
Em março de 2000, tendo invadido a residência do adolescente Marcos, no município de Vilhena RO, alegando a apreensão de drogas, três oficiais da polícia militar do estado de Rondônia executaram-no, sumária e arbitrariamente, na …
Resolver questão →Questão #1225652 · Direitos Humanos · 2013
O comandante de uma guarnição policial militar recebeu uma notitia criminis com determinação de atendimento de ocorrência difundida pelo COPOM, todavia você policial militar na função de comandante, obviamente deverá colher todas…
Resolver questão →Questão #1225250 · Direitos Humanos · 2013
Ninguém poderá ser detido, preso ou despojado dos seus bens, costumes e liberdades, senão em virtude de julgamento de seus pares, segundo as leis do país. O texto transcrito é um trecho da Magna Carta, proclamada na Inglaterra, n…
Resolver questão →Questão #1225168 · Direitos Humanos · 2013
Nos termos da Constituição do Estado da Bahia, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1225015 · Direitos Humanos · 2013
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal (CF) bem como do que dispõe a Constituição do Estado da Bahia, julgue os próximos itens. O crime de racismo é inafiançável, imprescritível e …
Resolver questão →Questão #1224910 · Direitos Humanos · 2013
O Capítulo IX da Resolução n. 14/94 estabelece as regras mínimas para o tratamento do preso. Acerca do uso de algemas e de camisa-de-força, analise as afirmativas a seguir. I. O uso de algemas é permitido, durante o deslocamento …
Resolver questão →Questão #1224072 · Direitos Humanos · 2013
São princípios processuais constitucionais consignados no art. 5º da Constituição Federal de 1988, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1224071 · Direitos Humanos · 2013
Constituem objetivos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1223684 · Direitos Humanos · 2013
Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Resolução n° 217-A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1223081 · Direitos Humanos · 2013
Considerando as disposições constitucionais relativas aos direitos humanos e aos tratados que versam sobre o tema, julgue o item subsequente. Uma das condições para que os tratados e convenções internacionais sobre direitos human…
Resolver questão →Questão #1220094 · Direitos Humanos · 2013
Assinale a alternativa que contempla a instituição que criou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Resolver questão →Questão #1220093 · Direitos Humanos · 2013
Assinale a alternativa correta acerca da denominação da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969
Resolver questão →Questão #1218733 · Direitos Humanos · 2013
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 foi de extrema importância para a afirmação e o reconhecimento dos Direitos Humanos. Sobre esse documento, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1218324 · Direitos Humanos · 2013
A Assembleia Constituinte de 1988 reservou texto expresso para elevar os Direitos Humanos ao patamar de princípio fundamental não só no território nacional, como também nas relações internacionais. Além de valorizar a independênc…
Resolver questão →Questão #1217789 · Direitos Humanos · 2013
Assinale a opção correta acerca das garantias judiciais no âmbito do direito internacional.
Resolver questão →Questão #1217608 · Direitos Humanos · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Na estruturação do Sistema Único de Saúde, a universalidade é princípio basilar que confere a todos o direito de recorrer ao serviço ou sis…
Resolver questão →Questão #1217607 · Direitos Humanos · 2013