Questão #1217132 · Direitos Humanos · 2013
Questões encontradas
Questão #1216873 · Direitos Humanos · 2013
Fulano de Tal foi condenado a 20 anos de prisão por homicídio culposo. Passados seis meses de seu encarceramento, seu advogado ajuizou ação pedindo que fosse permitido ao preso receber visitas da família, o que até então lhe tinh…
Resolver questão →Questão #1216642 · Direitos Humanos · 2013
No que se refere à fundamentação dos direitos humanos e à sua afirmação histórica, julgue os itens subsecutivos. A expressão direitos humanos de primeira geração refere-se aos direitos sociais, culturais e econômicos.
Resolver questão →Questão #1216546 · Direitos Humanos · 2013
No que se refere à Organização Internacional do Trabalho (OIT), julgue os seguintes itens. As normas da OIT, compostas de convenções e recomendações, possuem natureza jurídica de tratados internacionais, vinculando os Estados que…
Resolver questão →Questão #1216545 · Direitos Humanos · 2013
À luz das normas internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem, acerca do combate ao trabalho forçado.A Declaração Universal dos Direitos Humanos proíbe, expressamente, a manutenção de pessoas em …
Resolver questão →Questão #1215843 · Direitos Humanos · 2013
Com relação ao direito das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens.De acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, a colocação competitiva e a promoção do trabalho por conta própria são m…
Resolver questão →Questão #1215842 · Direitos Humanos · 2013
No que concerne à Convenção Internacional sobre a Proteção de Direitos de todos os Migrantes Trabalhadores e Membros de suas Famílias, julgue os itens que se seguem.Membro da família de trabalhador migrante não pode ser privado d…
Resolver questão →Questão #1215841 · Direitos Humanos · 2013
No que concerne à Convenção Internacional sobre a Proteção de Direitos de todos os Migrantes Trabalhadores e Membros de suas Famílias, julgue os itens que se seguem.Em regra, a referida convenção não se aplica aos refugiados, pod…
Resolver questão →Questão #1215260 · Direitos Humanos · 2013
São penas que podem ser adotadas pelo Brasil, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1213212 · Direitos Humanos · 2013
A respeito dos direitos humanos à luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem. Ao preso pode ser negado o acesso à identificação dos responsáveis por sua prisão por decisão da polícia ou para preservar a se…
Resolver questão →Questão #1213211 · Direitos Humanos · 2013
A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens abaixo. Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Resolver questão →Questão #1213126 · Direitos Humanos · 2013
Com base no disposto na CF a respeito dos direitos humanos, julgue os itens seguintes. No Brasil, é vedado, em todas as hipóteses, o estabelecimento de penas de morte e de caráter perpétuo.
Resolver questão →Questão #1213032 · Direitos Humanos · 2013
Dentre os direitos e garantias fundamentais previstos no art. 5o,da Constituição Federal, inclui-se:
Resolver questão →Questão #1212943 · Direitos Humanos · 2013
A Busca Pessoal é aquela executada exclusivamente em pessoas. Nesse sentido, você policial militar sendo o sujeito ativo da busca pessoal poderá exercitar nas seguintes condições, EXCETO.
Resolver questão →Questão #1212271 · Direitos Humanos · 2013
Diante de uma sentença desfavorável não unânime da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que lhe condenou ao pagamento de determinada quantia em dinheiro, pretende a República Federativa do Brasil insurgir-se contra a mesma. …
Resolver questão →Questão #1211812 · Direitos Humanos · 2013
Na sentença do Caso Mendoza y otros con Argentina, de 14 de maio de 2013, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou a República da Argentina internacionalmente responsável, bem como obrigou a referida nação ao cumprimen…
Resolver questão →Questão #1211811 · Direitos Humanos · 2013
Os dois primeiros tratados sobre direitos humanos aprovados de acordo com o rito especial do artigo 5º, § 3amp;odm; da Constituição, introduzido pela Emenda Constitucional namp;odm; 45/2004, foram:
Resolver questão →Questão #1211607 · Direitos Humanos · 2013
Considerando-se o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos e o Estatuto do Tribunal Penal Internacional, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1211362 · Direitos Humanos · 2013
No que concerne à Declaração Universal dos Direitos Humanos, à Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discrim…
Resolver questão →Questão #1210983 · Direitos Humanos · 2013