Questão #1231529 · Direitos Humanos · 2013
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Questão #1231069 · Direitos Humanos · 2013
A Declaração Universal dos Direitos Humanos - DUDH, adotada e proclamada pela Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral da ONU em 10/12/1948 e assinada pelo Brasil na mesma data, representou o repúdio direto das ideologias que ti…
Resolver questão →Questão #1230923 · Direitos Humanos · 2013
Sobre as Regras Mínimas para o Tratamento de Pessoas Presas, aprovadas pela ONU, analise as assertivas a seguir:I. A utilização do preso em serviços, em consequência de medidas disciplinares, deve ser incentivada como medida sóci…
Resolver questão →Questão #1230883 · Direitos Humanos · 2013
Um assistido da Defensoria Pública obtém uma decisão favorável perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, determinando que o Estado Brasileiro o indenize pela morte de seu filho, causada por policiais em suposto caso de …
Resolver questão →Questão #1230830 · Direitos Humanos · 2013
Marque a alternativa que NÃO está de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Resolver questão →Questão #1230559 · Direitos Humanos · 2013
No que se refere à Convenção Americana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230545 · Direitos Humanos · 2013
O excerto de julgado acima reproduzido trata de um princípio intimamente relacionado com os direitos humanos e que é explicitamente protegido em nossa Constituição Federal, denominado expressamente de princípio da
Resolver questão →Questão #1230426 · Direitos Humanos · 2013
A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, aprovada e assinada em 22.11.1969, é um marco fundamental no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e entrou em vi…
Resolver questão →Questão #1230410 · Direitos Humanos · 2013
Considerando o que a doutrina majoritária dispõe sobre o desenvolvimento e conquista dos direitos humanos, pode-se afirmar que esse desenvolvimento histórico, classificado por gerações de direitos, pode ser, cronologicamente, ass…
Resolver questão →Questão #1229866 · Direitos Humanos · 2013
É característica essencial do Estado Democrático de Direito:
Resolver questão →Questão #1229828 · Direitos Humanos · 2013
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 5º e seus incisos que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1229232 · Direitos Humanos · 2013
A globalização afeta profundamente o Direito, quer no plano da teoria geral emetodologia, quer no plano da efetividade, especialmente quanto aos direitosfundamentais. Nesse ponto, indique a alternativa mais consentânea aos direit…
Resolver questão →Questão #1227797 · Direitos Humanos · 2013
Em relação às opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos, considere as seguintes afirmações: I. Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a exigência de diploma de jornalismo…
Resolver questão →Questão #1227796 · Direitos Humanos · 2013
Com base no que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente a respeito do direito à profissionalização e à proteção no trabalho é correto afirmar, no caso de pedido de alvará judicial para autorização para o trabalho infantil, …
Resolver questão →Questão #1227414 · Direitos Humanos · 2013
Acerca dos direitos de cidadania e do pluralismo jurídico, julgue os itens que se seguem. No Brasil, o pluralismo jurídico configura-se, por exemplo, quando da aplicação de regras criadas por membros de organizações criminosas, d…
Resolver questão →Questão #1227413 · Direitos Humanos · 2013
No que se refere à fundamentação dos direitos humanos e à sua afirmação histórica, julgue os itens subsecutivos. Conforme a teoria positivista, os direitos humanos fundamentam-se em uma ordem superior, universal, imutável e inder…
Resolver questão →Questão #1227277 · Direitos Humanos · 2013
No que se refere à Organização Internacional do Trabalho (OIT), julgue os seguintes itens.Na composição dos órgãos da OIT, adota-se a regra geral do tripartismo.
Resolver questão →Questão #1227276 · Direitos Humanos · 2013
No que se refere à Organização Internacional do Trabalho (OIT), julgue os seguintes itens. Organização profissional de empregados de Estado que tenha ratificado determinada convenção tem legitimidade para apresentar à Repartição …
Resolver questão →Questão #1227275 · Direitos Humanos · 2013
À luz das normas internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem, acerca do combate ao trabalho forçado.Conforme a Convenção n.º 105 da OIT, que trata da abolição do trabalho forçado, não consiste e…
Resolver questão →Questão #1227253 · Direitos Humanos · 2013