Questão #1225652 · Direitos Humanos · 2013
Questões encontradas
Questão #1225250 · Direitos Humanos · 2013
Ninguém poderá ser detido, preso ou despojado dos seus bens, costumes e liberdades, senão em virtude de julgamento de seus pares, segundo as leis do país. O texto transcrito é um trecho da Magna Carta, proclamada na Inglaterra, n…
Resolver questão →Questão #1225168 · Direitos Humanos · 2013
Nos termos da Constituição do Estado da Bahia, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1225015 · Direitos Humanos · 2013
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal (CF) bem como do que dispõe a Constituição do Estado da Bahia, julgue os próximos itens. O crime de racismo é inafiançável, imprescritível e …
Resolver questão →Questão #1224910 · Direitos Humanos · 2013
O Capítulo IX da Resolução n. 14/94 estabelece as regras mínimas para o tratamento do preso. Acerca do uso de algemas e de camisa-de-força, analise as afirmativas a seguir. I. O uso de algemas é permitido, durante o deslocamento …
Resolver questão →Questão #1224072 · Direitos Humanos · 2013
São princípios processuais constitucionais consignados no art. 5º da Constituição Federal de 1988, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1224071 · Direitos Humanos · 2013
Constituem objetivos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1223684 · Direitos Humanos · 2013
Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Resolução n° 217-A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1223081 · Direitos Humanos · 2013
Considerando as disposições constitucionais relativas aos direitos humanos e aos tratados que versam sobre o tema, julgue o item subsequente. Uma das condições para que os tratados e convenções internacionais sobre direitos human…
Resolver questão →Questão #1220094 · Direitos Humanos · 2013
Assinale a alternativa que contempla a instituição que criou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Resolver questão →Questão #1220093 · Direitos Humanos · 2013
Assinale a alternativa correta acerca da denominação da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969
Resolver questão →Questão #1218733 · Direitos Humanos · 2013
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 foi de extrema importância para a afirmação e o reconhecimento dos Direitos Humanos. Sobre esse documento, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1218324 · Direitos Humanos · 2013
A Assembleia Constituinte de 1988 reservou texto expresso para elevar os Direitos Humanos ao patamar de princípio fundamental não só no território nacional, como também nas relações internacionais. Além de valorizar a independênc…
Resolver questão →Questão #1217789 · Direitos Humanos · 2013
Assinale a opção correta acerca das garantias judiciais no âmbito do direito internacional.
Resolver questão →Questão #1217608 · Direitos Humanos · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Na estruturação do Sistema Único de Saúde, a universalidade é princípio basilar que confere a todos o direito de recorrer ao serviço ou sis…
Resolver questão →Questão #1217607 · Direitos Humanos · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) A internação psiquiátrica involuntária e a respectiva alta deverão ser, no prazo de setenta e duas horas, comunicadas ao Ministério Público…
Resolver questão →Questão #1217132 · Direitos Humanos · 2013
De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, para que uma petição ou comunicação seja admitida pela Comissão, será necessário que, EXCETO
Resolver questão →Questão #1216873 · Direitos Humanos · 2013
Fulano de Tal foi condenado a 20 anos de prisão por homicídio culposo. Passados seis meses de seu encarceramento, seu advogado ajuizou ação pedindo que fosse permitido ao preso receber visitas da família, o que até então lhe tinh…
Resolver questão →Questão #1216642 · Direitos Humanos · 2013
No que se refere à fundamentação dos direitos humanos e à sua afirmação histórica, julgue os itens subsecutivos. A expressão direitos humanos de primeira geração refere-se aos direitos sociais, culturais e econômicos.
Resolver questão →Questão #1216546 · Direitos Humanos · 2013