Questão #1628058 · Direitos Humanos · 2020
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Questão #1628057 · Direitos Humanos · 2020
O Pacto internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966) instituiu um Comitê de Direitos Humanos. Sobre este, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628056 · Direitos Humanos · 2020
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais é caracterizado por veicular normas ditas programáticas, cuja implementação haveria de ser progressiva, eis que preconizavam posturas dispendiosas aos Estados-par…
Resolver questão →Questão #1628055 · Direitos Humanos · 2020
A Convenção Americana de Direitos Humanos, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969 e ratificado pelo Brasil em setembro de 1992. Ela busca consolidar entre os países americanos um…
Resolver questão →Questão #1628054 · Direitos Humanos · 2020
A Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 foi elaborada pela extinta Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Ela era uma das etapas para uma futura elaboração de um tratado internacional de direito…
Resolver questão →Questão #1627828 · Direitos Humanos · 2018
A concepção de direitos humanos tem sido alvo de muitas controvérsias em nosso país nos últimos anos, embora o Brasil seja signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Essa declaração, aprovada pela ONU em 1948, tem c…
Resolver questão →Questão #1626461 · Direitos Humanos · 2019
Sabemos que a Declaração Universal dos Direitos Humanos está diretamente relacionada à construção dos Direitos Fundamentais previstos em nossa Constituição Federal de 1988. Analisando sob o ponto de vista da história que dá orige…
Resolver questão →Questão #1626041 · Direitos Humanos · 2018
Analise as assertivas e marque a alternativa CORRETA, com base na Lei n. 9.455/97 que define os crimes de tortura.
Resolver questão →Questão #1626040 · Direitos Humanos · 2018
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos assinale V” para a (s) assertiva (s) verdadeira (s) e F” para a (s) assertiva (s) falsa (s). ( ) Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa audiência por…
Resolver questão →Questão #1626039 · Direitos Humanos · 2018
Quanto às normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, estabelecidas na Lei n. 9.807/99, marque V” para a (s) assertiva (s) verdadeira (s) e F” para a (s) assert…
Resolver questão →Questão #1626038 · Direitos Humanos · 2018
O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação dos seus direito…
Resolver questão →Questão #1625906 · Direitos Humanos · 2019
Os direitos humanos são de elevado grau de relevância institucional e de impositiva aplicação. A sua violação, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, é um dos fundamentos para:
Resolver questão →Questão #1625905 · Direitos Humanos · 2019
Dentre os direitos e garantias fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil, é estatuído que o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da …
Resolver questão →Questão #1625904 · Direitos Humanos · 2019
Os direitos humanos são denominados com variados termos. Assinale a alternativa que não é aceita contemporaneamente, por expressar uma ideia ultrapassada sobre o tema.
Resolver questão →Questão #1625903 · Direitos Humanos · 2019
A respeito das regras de pessoal do estabelecimento prisional descritas nas Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela), está incorreta a alternativa.
Resolver questão →Questão #1625902 · Direitos Humanos · 2019
Considere as seguintes disposições de tratados internacionais de direitos humanos: Art. 7.5 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos: Toda pessoa detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou ou…
Resolver questão →Questão #1625901 · Direitos Humanos · 2019
Sobre o tema direitos humanos e responsabilidade do Estado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625900 · Direitos Humanos · 2019
O Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado pelo Decreto n° 7.037, de 21 de dezembro de 2009, é estruturado em eixos orientadores que contêm suas respectivas diretrizes. Nesse contexto normativo, estão incluídas no…
Resolver questão →Questão #1625899 · Direitos Humanos · 2019
Considere os seguintes excertos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal, algum(ns) com adaptação(ões) em relação ao(s) original(is): O fato de o paciente estar condenado por delito tipificado como hediondo não enseja, por si…
Resolver questão →Questão #1625898 · Direitos Humanos · 2019