Questão #16282632017

Direitos Humanos — Convenção americana de direitos humanos pacto de são josé da costa rica

Considere as disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José daCosta Rica) e assinale a alternativa

A Ninguém deve ser submetido a tratos cruéis, desumanos ou degradantes B Os processados devem ficar separados dos condenados, salvo em circunstâncias excepcionais C A pena pode passar da pessoa do delinquente D Os menores, quando puderem ser processados, devem ser conduzidos a tribunal especializado E As penas privativas de liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados

Direitos Humanos — Convenção americana de direitos humanos pacto de são josé da costa rica

Uma questão respondida. E as próximas?