Questão #1632255 · Direitos Humanos · 2025
Questões encontradas
Questão #1632254 · Direitos Humanos · 2025
A separação de categorias de pessoas presas deve orientar-se por critérios de gênero, idade e natureza dos delitos, não havendo regra que determine a separação dos presos em razão da natureza da detenção, isto é, se preventiva ou…
Resolver questão →Questão #1632253 · Direitos Humanos · 2025
As Regras de Mandela contemplam a possibilidade de se impor ao recluso a realização de trabalho no estabelecimento prisional em cumprimento de qualquer medida disciplinar.
Resolver questão →Questão #1632252 · Direitos Humanos · 2025
Na admissão de indivíduos em estabelecimentos prisionais, deverá ser adicionado, no sistema de registro do recluso, inventário dos seus bens pessoais.
Resolver questão →Questão #1632017 · Direitos Humanos · 2025
A conduta dos policiais de se identificarem perante o motorista do caminhão antes de atirar foi equivocada, uma vez que, ante a probabilidade de reação, o recomendado é agir de imediato, no intuito de interromper a ação delituosa.
Resolver questão →Questão #1632016 · Direitos Humanos · 2025
Durante operação da Polícia Federal na fronteira do Brasil, os policiais montaram bloqueio em via pública, no intuito de encontrar motorista de caminhão suspeito de tráfico de drogas. Tendo avistado o caminhão se aproximando, os …
Resolver questão →Questão #1632015 · Direitos Humanos · 2025
O genocídio não pode ser considerado crime político para efeitos de extradição.
Resolver questão →Questão #1632014 · Direitos Humanos · 2025
Julgue os itens seguintes, de acordo com a Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio, a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, e a Convenção Internacional para …
Resolver questão →Questão #1632013 · Direitos Humanos · 2025
Pelo atributo da inerência dos direitos humanos, esses direitos são extensíveis a todos os indivíduos, sem qualquer distinção, enquanto, pelo atributo da transnacionalidade, reconhecem-se os direitos humanos onde quer que o indiv…
Resolver questão →Questão #1632012 · Direitos Humanos · 2025
No que concerne aos direitos humanos, julgue os itens seguintes. De acordo com o STF, a expressão "grave violação dos direitos humanos" remete especificamente ao rol taxativo e restritivo de atentados de grande monta aos direitos…
Resolver questão →Questão #1632011 · Direitos Humanos · 2025
Os Estados-partes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial devem assegurar a qualquer pessoa que estiver sob sua jurisdição o direito de pleitear, perante os tribunais nacionais, reparação justa …
Resolver questão →Questão #1632010 · Direitos Humanos · 2025
A adesão à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados impõe ao Estado contratante a obrigação de conceder aos refugiados o mesmo tratamento concedido aos nacionais no que se refere ao ensino primário.
Resolver questão →Questão #1632009 · Direitos Humanos · 2025
De acordo com a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, os Estados contratantes não devem impor aos refugiados despesas fiscais, a exemplo de taxas e impostos.
Resolver questão →Questão #1632008 · Direitos Humanos · 2025
Considerando o disposto na Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a M…
Resolver questão →Questão #1631807 · Direitos Humanos · 2020
Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a fim de se assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratado internacional, o incidente de deslocamento de competência para ajustiça federal poderá ser suscitado ao
Resolver questão →Questão #1631806 · Direitos Humanos · 2020
De acordo com a sua finalidade, os direitos humanos são classificados como direitos
Resolver questão →Questão #1631805 · Direitos Humanos · 2020
No Brasil, após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados relativos aos direitos humanos aprovados na forma prevista são equivalentes às
Resolver questão →Questão #1631569 · Direitos Humanos · 2020
Nos termos expressos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, os Estados Partes buscarão promover o estabelecimento de uma idade
Resolver questão →Questão #1630945 · Direitos Humanos · 2019
De acordo com Declaração Universal dos Direitos Humanos, marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630944 · Direitos Humanos · 2019