Questão #1630745 · Direitos Humanos · 2019
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Questão #1630744 · Direitos Humanos · 2019
Segundo dispõe expressamente o Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional terá competência para julgar algumas categoriasgerais de crimes cujo conteúdo é detalhado ao longo do documento. Dentre essas categorias mais gerais,…
Resolver questão →Questão #1630743 · Direitos Humanos · 2019
Em 2014, a Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu sentença na qual, entre outras obrigações, determinou que oBrasil adotasse, em prazo razoável, medidas necessárias para tipificar o delito de desaparecimento forçado de…
Resolver questão →Questão #1630742 · Direitos Humanos · 2019
Conforme prevê a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, NÃO são considerados como tortura dores ou sofrimentos
Resolver questão →Questão #1629662 · Direitos Humanos · 2017
Marque a alternativa que não corresponde a uma característica dos Direitos Humanos.
Resolver questão →Questão #1629661 · Direitos Humanos · 2017
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628263 · Direitos Humanos · 2017
Considere as disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José daCosta Rica) e assinale a alternativa INCORRETA sobre aplicação de pena e o Direito à integridade pessoal.
Resolver questão →Questão #1628262 · Direitos Humanos · 2017
Considere as disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) sobre o direito à vida e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628261 · Direitos Humanos · 2017
Considere as disposições do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais sobre o previdência e seguridade social e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628260 · Direitos Humanos · 2017
Considere as disposições do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais sobre direitos de homens e mulheres e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628259 · Direitos Humanos · 2017
Considere as disposições do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais sobre autodeterminação e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628258 · Direitos Humanos · 2017
Considere as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 sobre validade do casamento e assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1628257 · Direitos Humanos · 2017
Considere as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 sobre culpa e pena e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628256 · Direitos Humanos · 2017
Considere as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 sobre escravidão ou servidão e assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1628255 · Direitos Humanos · 2017
Considere as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 sobre cooperação e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628254 · Direitos Humanos · 2017
Considere as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 sobre dignidade e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628226 · Direitos Humanos · 2017
Assinale a alternativa correta nos termos expressos do decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).
Resolver questão →Questão #1628225 · Direitos Humanos · 2017
Assinale a alternativa correta considerando as previsões expressas do decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).
Resolver questão →Questão #1628224 · Direitos Humanos · 2017
Considere as disposições do decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial) e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628072 · Direitos Humanos · 2020