Questão #1317134 · Direitos Humanos · 2012
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Questão #1317133 · Direitos Humanos · 2012
Nos termos do Estatuto do Idoso, as entidades governamentais que o descumprirem ficarão sujeitas a:
Resolver questão →Questão #1316909 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito internacional dos direitos humanos e ao sistema interamericano de direitos humanos. A Carta das Nações Unidas não integra o núcleo de direito internacional dos direitos humanos…
Resolver questão →Questão #1316882 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os seguintes itens, sobre a teoria geral, a afirmação histórica, os fundamentos e a universalidade dos direitos humanos. A hermenêutica diatópica constitui proposta de superação do debate sobre universalismo e relativismo …
Resolver questão →Questão #1316789 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os itens que se seguem acerca da Convenção Americanasobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). A Convenção Americana sobre Direitos Humanos prevê a proibição da escravidão e da servidão, assim compreendidos,…
Resolver questão →Questão #1316616 · Direitos Humanos · 2012
Uma intervenção da União em um estado da Federação para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública
Resolver questão →Questão #1316606 · Direitos Humanos · 2012
Assinale a opção correta com relação à vida humana, ao princípio da ponderação e ao desenvolvimento progressivo, no âmbito da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Resolver questão →Questão #1316454 · Direitos Humanos · 2012
Conforme previsto na Constituição Federal, com relação à posição hierárquica das normas internacionais sobre direitos humanos, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1315285 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os próximos itens, relativos à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Essa convenção aplica-se em âmbito universal à proteção aos direitos à igualdade, proibindo, entre outra…
Resolver questão →Questão #1315283 · Direitos Humanos · 2012
Acerca da teoria geral dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, julgue os itens a seguir. A dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1314521 · Direitos Humanos · 2012
Sobre o chamado, doutrinariamente, bloco de constitucionalidade, é CORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1314372 · Direitos Humanos · 2012
Relativamente ao entendimento do STF e do STJ acerca dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314371 · Direitos Humanos · 2012
De acordo com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos,
Resolver questão →Questão #1314207 · Direitos Humanos · 2012
Manifestação popular na PI 112, no bairro Angelim, em virtude dos inúmeros acidentes de trânsito no local. A população obstrui a via publica impedindo o trânsito de veículos e pessoas a Polícia Militar é chamada a intervir no loc…
Resolver questão →Questão #1314173 · Direitos Humanos · 2012
Na evolução histórica do que hoje é conhecido como Direito Internacional dos Direitos Humanos, alguns momentos são marcantes para o Brasil e para o mundo. Sobre esse assunto, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1314172 · Direitos Humanos · 2012
Considerando o texto constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sobre a incorporação de normas internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro, considere as afirmações abaixo. I. Para valer no plano interno,…
Resolver questão →Questão #1314039 · Direitos Humanos · 2012
A Declaração Universal dos Direitos Humanos idealizou a figura do ser humano livre, caso fossem atendidos os elementos que criassem condições que permitissem que os indivíduos usufruíssem de direitos econômicos, sociais e cultura…
Resolver questão →Questão #1313661 · Direitos Humanos · 2012
A Declaração Universal de Direitos Humanos garante expressamente a gratuidade da educação fundamental.
Resolver questão →Questão #1313660 · Direitos Humanos · 2012
Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente,julgue os itens a seguir. A garantia de prioridade no atendimento das crianças e dos adolescentes é da competência exclusiva do Estado.
Resolver questão →Questão #1312865 · Direitos Humanos · 2012