Questão #1311666 · Direitos Humanos · 2012
Questões encontradas
Questão #1311665 · Direitos Humanos · 2012
A respeito dos requisitos de admissibilidade para a apresentação de comunicações individuais perante o Comitê contra a Tortura das Nações Unidas, a teor do que dispõe a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cru…
Resolver questão →Questão #1311562 · Direitos Humanos · 2012
Segundo estabelece a Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o preso tem o direito de ser chamado por:
Resolver questão →Questão #1311491 · Direitos Humanos · 2012
Quando um cidadão é submetido a pancadas e tentativas de afogamento em estabelecimento público vinculado ao aparelho repressivo do Estado, em decorrência de atos praticados por agentes policiais, ocorre, consoante o disposto na D…
Resolver questão →Questão #1310002 · Direitos Humanos · 2012
Considerando o disposto nos regimes jurídicos correlatos especialmente, na forma de provimento e nos direitos e deveres dos servidores e empregados públicos, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1307562 · Direitos Humanos · 2012
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segura…
Resolver questão →Questão #1306313 · Direitos Humanos · 2012
SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÅRIO, É CORRETO DIZER QUE:
Resolver questão →Questão #1306312 · Direitos Humanos · 2012
AS MEDIDAS PROVISÓRIAS, NO ÃMBITO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS,
Resolver questão →Questão #1306069 · Direitos Humanos · 2012
Com relação ao Pacto de São José da Costa Rica, julgue o itemabaixo. Toda pessoa tem deveres para com a sua família, a sua comunidade e a humanidade, sendo que o direito individual é limitado pelo direito dos demais, pela seguran…
Resolver questão →Questão #1306019 · Direitos Humanos · 2012
De acordo com as disposições da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial,
Resolver questão →Questão #1305264 · Direitos Humanos · 2012
Prevalecia no Direito Internacional do século XIX um entendimento, que se estendeu por muitos anos, no sentido de que o ser humano era apenas um objeto cuja relevância jurídica estava intrinsecamente vinculada ao Estado. As insti…
Resolver questão →Questão #1305263 · Direitos Humanos · 2012
Diferentemente do Direito Internacional Público clássico, os conceitos e categorias jurídicas do Direito Internacional dos Direitos Humanos formaram-se e cristalizaram-se no plano das relações intraestatais, ou seja, das relações…
Resolver questão →Questão #1304874 · Direitos Humanos · 2012
A Opinião Consultiva nº 18, de 17 de setembro de 2003, foi expedida
Resolver questão →Questão #1304873 · Direitos Humanos · 2012
Em relação ao caso da senhora Maria da Penha Maia Fernandes, que transcorreu perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a
Resolver questão →Questão #1304613 · Direitos Humanos · 2012
Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente,julgue os itens a seguir. Preferencialmente, a parturiente será atendida, na hora do parto, pelo mesmo médico que a acompanhou durante o pré-natal.
Resolver questão →Questão #1304422 · Direitos Humanos · 2012
O Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos
Resolver questão →Questão #1304128 · Direitos Humanos · 2012
Com base na Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o preso deve ter registro com dados obrigatórios, exceto:
Resolver questão →Questão #1304074 · Direitos Humanos · 2012
Quando requer que a mera acusação não acarrete a condenação antes do trânsito em julgado pela sociedade, e diante das frágeis provas apresentadas pelo Estado, nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, apro…
Resolver questão →Questão #1303744 · Direitos Humanos · 2012
Considerando os precedentes históricos da evolução dos Direitos Humanos, marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1303743 · Direitos Humanos · 2012