Questão #1303742 · Direitos Humanos · 2012
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Questão #1303741 · Direitos Humanos · 2012
A inclusão social é um dos meios utilizados pelo Estado com a finalidade de assegurar o respeito ao exercício da cidadania. Nos termos da lei, quanto às pessoas portadoras de deficiência, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1302739 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os próximos itens, relativos à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Discriminação racial é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendê…
Resolver questão →Questão #1302737 · Direitos Humanos · 2012
Acerca da teoria geral dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, julgue os itens a seguir. O direito internacional dos direitos humanos, fenômeno que antecedeu à Primeira Guerra Mundial, pode ser conceituado como uma …
Resolver questão →Questão #1302552 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os itens que se seguem acerca da Convenção Americanasobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). De acordo com a referida convenção, toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão, porém está…
Resolver questão →Questão #1302526 · Direitos Humanos · 2012
Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH),julgue os itens seguintes. Somente os Estados-partes e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos têm o direito de submeter um caso à decisão da Corte Internacional d…
Resolver questão →Questão #1302316 · Direitos Humanos · 2012
A Declaração Universal de Direitos Humanos
Resolver questão →Questão #1302026 · Direitos Humanos · 2012
I - A Lei n. 8.080/90 prevê um subsistema de atendimento e internação domiciliar, cujos serviços são realizados por equipes multidisciplinares envolvendo medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora, sendo que tais serviços s…
Resolver questão →Questão #1300389 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito internacional dos direitos humanos e ao sistema interamericano de direitos humanos. A mudança de nacionalidade é direito assegurado pela Declaração Universal de Direitos Humano…
Resolver questão →Questão #1300362 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os seguintes itens, sobre a teoria geral, a afirmação histórica, os fundamentos e a universalidade dos direitos humanos. A universalidade e a indivisibilidade são características próprias da concepção contemporânea dos dir…
Resolver questão →Questão #1295837 · Direitos Humanos · 2012
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PREVISTOS NAS RESOLUÇÕES E/RES/1235 (1967) E E/RES/1503 (1970) DO CONSELHO ECONOMICO E SOCIAL DA ONU
Resolver questão →Questão #1295785 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito internacional dos direitos humanos e ao sistema interamericano de direitos humanos. Nos termos do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, a autodeterminação dos povo…
Resolver questão →Questão #1295741 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os seguintes itens, sobre a teoria geral, a afirmação histórica, os fundamentos e a universalidade dos direitos humanos. A concepção contemporânea dos direitos humanos surgiu com o término da Primeira Grande Guerra Mundial.
Resolver questão →Questão #1295740 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os seguintes itens, sobre a teoria geral, a afirmação histórica, os fundamentos e a universalidade dos direitos humanos. A universalidade dos direitos humanos, necessariamente, impõe a visão de mundo ocidental plasmada na …
Resolver questão →Questão #1295616 · Direitos Humanos · 2012
No que se refere ao asilo diplomático, é correto afirmar que ele
Resolver questão →Questão #1295598 · Direitos Humanos · 2012
De acordo com o que dispõe a CF, compete ao Ministério Público
Resolver questão →Questão #1295587 · Direitos Humanos · 2012
No que diz respeito à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à origem histórica dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1295104 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os itens que se seguem acerca da Convenção Americanasobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). A referida convenção estabelece que somente o casamento, ou a união estável, é o núcleo natural e fundamental da…
Resolver questão →Questão #1295080 · Direitos Humanos · 2012
Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH),julgue os itens seguintes. A CADH admite a possibilidade de asilo, em território estrangeiro, de pessoa que cometa crime comum não vinculado à atividade política.
Resolver questão →Questão #1294872 · Direitos Humanos · 2012