Questão #1370766 · Direitos Humanos · 2010
Questões encontradas
Questão #1370765 · Direitos Humanos · 2010
Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), julgueo item seguinte. As transações relativas a alimentos em favor do idoso poderão ser celebradas perante o promotor de justiça ou defensor público, que as referendarão, pa…
Resolver questão →Questão #1370764 · Direitos Humanos · 2010
A CF, visando eliminar todas as formas de discriminação nasociedade brasileira, estabelece alguns valores e medidas paraassegurar igualdade entre as pessoas. Com relação à discriminaçãoracial, julgue o item subsecutivo. A Repúbli…
Resolver questão →Questão #1370763 · Direitos Humanos · 2010
No que concerne à afirmação dos grupos quilombolas, julgue oseguinte item. No período de redemocratização do Brasil, o movimento negro e lideranças das comunidades remanescentes de quilombos intensificaram a busca de direitos de …
Resolver questão →Questão #1370730 · Direitos Humanos · 2010
Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1370535 · Direitos Humanos · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1370487 · Direitos Humanos · 2010
O Estatuto da Criança e do Adolescente aplica-se, apenas, a pessoas
Resolver questão →Questão #1369782 · Direitos Humanos · 2010
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Considera-se autoridade, para os efeitos desta lei, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitori…
Resolver questão →Questão #1368782 · Direitos Humanos · 2010
De acordo com o direito internacional, uma pessoa que tenha sofrido atentado aos seus direitos fundamentais somente pode ser considerada vítima da criminalidade se o autor da violação tiver sido preso, processado, declarado culpa…
Resolver questão →Questão #1368781 · Direitos Humanos · 2010
Acerca da proteção internacional às mulheres, às crianças e aos adolescentes, julgue os itens subsequentes.Os documentos das Nações Unidas que tratam dos direitos políticos das mulheres determinam que elas devem ter, em condições…
Resolver questão →Questão #1365665 · Direitos Humanos · 2011
A Lei 12.288/10, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, estabeleceu, no seu artigo quarto, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País…
Resolver questão →Questão #1365591 · Direitos Humanos · 2011
As penas que poderão ser fixadas pelo Tribunal Penal Internacional (Estatuto de Roma, 1998)são
Resolver questão →Questão #1365494 · Direitos Humanos · 2011
A proteção internacional dos direitos humanos é um conjunto de normas jurídicas que garante o respeito à dignidade de todas as pessoas. Com relação ao sistema e à natureza de proteção internacional contra as violações de direitos…
Resolver questão →Questão #1365493 · Direitos Humanos · 2011
Considerando que a Política Nacional de Direitos Humanos é responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas para a afirmação dos direitos humanos na sociedade brasileira, assinale a opção correta acerca dos programas nacion…
Resolver questão →Questão #1362776 · Direitos Humanos · 2011
Com base no excerto de texto que segue, julgue os enunciados e assinale a alternativa correta:[...] O direito é uma disciplina cultural, cuja prática se resolve em palavras. Direito e linguagem seentrelaçam e se confundem. Alguma…
Resolver questão →Questão #1361272 · Direitos Humanos · 2011
A concepção universal dos direitos humanos, demarcada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, sofreu e sofre fortes resistências dos adeptos do movimento do relativismo cultural. Retoma-se dessa forma o velho dilema sobre…
Resolver questão →Questão #1359499 · Direitos Humanos · 2011
EM CASO DE EMERGÊNCIA QUE AMEAÇA A VIDA DE UMA NAÇAO, O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS PERMITE A DERROGAÇÃO DE DIREITOS, CONTANTO QUE
Resolver questão →Questão #1359498 · Direitos Humanos · 2011
OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE, NA DEFINiÇÃO CONSUETUDINÁRIA,
Resolver questão →Questão #1359497 · Direitos Humanos · 2011
A DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDASSOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, AO AFIRMAR O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO (ART. 3.°),
Resolver questão →Questão #1354662 · Direitos Humanos · 2011