Questão #1389415 · Direitos Humanos · 2010
Questões encontradas
Questão #1389414 · Direitos Humanos · 2010
Foi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e de internação de adolescentes, para viabilizar o voto de presos provisórios e de jovens em m…
Resolver questão →Questão #1386988 · Direitos Humanos · 2010
Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele. Est…
Resolver questão →Questão #1386959 · Direitos Humanos · 2010
São princípios fundamentais proclamados no artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948:
Resolver questão →Questão #1386854 · Direitos Humanos · 2010
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, estabelece uma série de direitos a toda a pessoa. Dentre eles, é possível citar os seguintes, EXCETO
Resolver questão →Questão #1386750 · Direitos Humanos · 2010
Considerada documento basilar para a proteção internacional dos direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948,
Resolver questão →Questão #1382650 · Direitos Humanos · 2010
Em referência aos Direitos Humanos na Constituição Brasileira, marque a alternativa ERRADA:
Resolver questão →Questão #1382540 · Direitos Humanos · 2010
A Constituição Federal, em vigor, determina que quaisquer pessoas podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público. Considere os itens abaixo, referentes às determinações da Constituição quanto a esse assunt…
Resolver questão →Questão #1380482 · Direitos Humanos · 2010
No direito à liberdade de expressão, um dos direitos previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1990, inclui-se a liberdade de procurar, receber e divulgar, independentemente de fronteiras, informações e ideias de to…
Resolver questão →Questão #1380481 · Direitos Humanos · 2010
Entre os diversos órgãos especializados que tratam da proteção dos direitos humanos, inclui-se a Corte Internacional de Justiça, órgão das Nações Unidas cuja competência alcança não só os Estados, mas também quaisquer pessoas fís…
Resolver questão →Questão #1379597 · Direitos Humanos · 2010
O atendimento prioritário dado às pessoas portadoras de deficiência compreende
Resolver questão →Questão #1377736 · Direitos Humanos · 2010
Na história dos Direitos Humanos, o momento mais importante ocorreu após a 2ª guerra mundial, quando os países uniram-se, buscando restabelecer a paz mundial. Assim, no dia 10 de dezembro de 1948, durante reunião da Assembleia Ge…
Resolver questão →Questão #1377688 · Direitos Humanos · 2010
Possui legitimidade para o ajuizamento da Ação Popular:
Resolver questão →Questão #1377614 · Direitos Humanos · 2010
Julgue o item a seguir, relativo às normas aplicáveis aos idosos. O primeiro critério de desempate em concurso público deve ser o de idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada.
Resolver questão →Questão #1377613 · Direitos Humanos · 2010
Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), julgueo item seguinte. O Estatuto do Idoso garante aos maiores de 65 anos de idade a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos; no entanto, tal norm…
Resolver questão →Questão #1377612 · Direitos Humanos · 2010
Com relação à Política Nacional contra as Práticas de DiscriminaçãoRacial, julgue o próximo item. Os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a …
Resolver questão →Questão #1377611 · Direitos Humanos · 2010
Julgue o seguinte item, acerca da teoria geral do direito internacional dos direitos humanos e à incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil.A sistemática concernente ao exercício do poder de celebrar t…
Resolver questão →Questão #1377288 · Direitos Humanos · 2010
Qual dos tratados internacionais de direitos humanos abaixo prevê o dever para os Estados de promover a proteção, preservação e melhoramento do meio ambiente?
Resolver questão →Questão #1377287 · Direitos Humanos · 2010
Considere as seguintes afirmações: I. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, criado a partir de recomendação da Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, tem por função coordenar as atividades desenvolvida…
Resolver questão →Questão #1377286 · Direitos Humanos · 2010