Questão #1386854 · Direitos Humanos · 2010
Questões encontradas
Questão #1386750 · Direitos Humanos · 2010
Considerada documento basilar para a proteção internacional dos direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948,
Resolver questão →Questão #1382650 · Direitos Humanos · 2010
Em referência aos Direitos Humanos na Constituição Brasileira, marque a alternativa ERRADA:
Resolver questão →Questão #1382540 · Direitos Humanos · 2010
A Constituição Federal, em vigor, determina que quaisquer pessoas podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público. Considere os itens abaixo, referentes às determinações da Constituição quanto a esse assunt…
Resolver questão →Questão #1380482 · Direitos Humanos · 2010
No direito à liberdade de expressão, um dos direitos previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1990, inclui-se a liberdade de procurar, receber e divulgar, independentemente de fronteiras, informações e ideias de to…
Resolver questão →Questão #1380481 · Direitos Humanos · 2010
Entre os diversos órgãos especializados que tratam da proteção dos direitos humanos, inclui-se a Corte Internacional de Justiça, órgão das Nações Unidas cuja competência alcança não só os Estados, mas também quaisquer pessoas fís…
Resolver questão →Questão #1379597 · Direitos Humanos · 2010
O atendimento prioritário dado às pessoas portadoras de deficiência compreende
Resolver questão →Questão #1377736 · Direitos Humanos · 2010
Na história dos Direitos Humanos, o momento mais importante ocorreu após a 2ª guerra mundial, quando os países uniram-se, buscando restabelecer a paz mundial. Assim, no dia 10 de dezembro de 1948, durante reunião da Assembleia Ge…
Resolver questão →Questão #1377688 · Direitos Humanos · 2010
Possui legitimidade para o ajuizamento da Ação Popular:
Resolver questão →Questão #1377614 · Direitos Humanos · 2010
Julgue o item a seguir, relativo às normas aplicáveis aos idosos. O primeiro critério de desempate em concurso público deve ser o de idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada.
Resolver questão →Questão #1377613 · Direitos Humanos · 2010
Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), julgueo item seguinte. O Estatuto do Idoso garante aos maiores de 65 anos de idade a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos; no entanto, tal norm…
Resolver questão →Questão #1377612 · Direitos Humanos · 2010
Com relação à Política Nacional contra as Práticas de DiscriminaçãoRacial, julgue o próximo item. Os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a …
Resolver questão →Questão #1377611 · Direitos Humanos · 2010
Julgue o seguinte item, acerca da teoria geral do direito internacional dos direitos humanos e à incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil.A sistemática concernente ao exercício do poder de celebrar t…
Resolver questão →Questão #1377288 · Direitos Humanos · 2010
Qual dos tratados internacionais de direitos humanos abaixo prevê o dever para os Estados de promover a proteção, preservação e melhoramento do meio ambiente?
Resolver questão →Questão #1377287 · Direitos Humanos · 2010
Considere as seguintes afirmações: I. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, criado a partir de recomendação da Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, tem por função coordenar as atividades desenvolvida…
Resolver questão →Questão #1377286 · Direitos Humanos · 2010
A Lei Complementar nº 132, de 7 de outubro de 2009, ao introduzir alterações na Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, estabeleceu como função institucional da Defensoria Pública, representar aos sistemas inter…
Resolver questão →Questão #1376176 · Direitos Humanos · 2010
De acordo com a Lei que define os crimes de tortura, analise as afirmações a seguir. I O crime de tortura é inafiançável, mas suscetível de graça ou anistia. II O disposto nesta lei aplica-se apenas quando de crime cometido em te…
Resolver questão →Questão #1372867 · Direitos Humanos · 2010
Ricardo Balestreri, em seu livro Direitos Humanos: Coisa de polícia, faz diversas afirmações sobre o papel do policial na construção de uma nova democracia. Analise os itens abaixo referentes à descrição dessas posições. I. O age…
Resolver questão →Questão #1372515 · Direitos Humanos · 2010
Recentemente o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153, em que se requeria declaração daquela Corte no sentido de reconhecer que a anistia concedida pela Lei nº 6.6…
Resolver questão →Questão #1371933 · Direitos Humanos · 2010