Questão #1354430 · Direitos Humanos · 2011
Questões encontradas
Questão #1354121 · Direitos Humanos · 2011
Com relação aos chamados direitos econômicos, sociais e culturais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1353777 · Direitos Humanos · 2011
A respeito da internacionalização dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353463 · Direitos Humanos · 2011
A EXPRESSÃO TORTURA OU PENAS OU TRATOS CRUElS, DESUMANOS OU DEGRADANTES, USUAL NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DiREITOS HUMANOS (ART. 5.°), NA CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS (ART. 3.°, SEM USO DO TERMO CRUÉlS), NO PACTO INTER…
Resolver questão →Questão #1353462 · Direitos Humanos · 2011
O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
Resolver questão →Questão #1353461 · Direitos Humanos · 2011
ENTENDE-SE POR PRINCÍPIO DE NON- REFOULEMENT, EM ACEPÇAO MAIS AMPLA,
Resolver questão →Questão #1353030 · Direitos Humanos · 2011
O princípio da dignidade da pessoa humana
Resolver questão →Questão #1352952 · Direitos Humanos · 2011
De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), podem ser sujeitos ativos do crime de tortura
Resolver questão →Questão #1350858 · Direitos Humanos · 2011
Assinale a opção correta relativamente aos mecanismos de implementação dos direitos humanos no plano internacional.
Resolver questão →Questão #1350857 · Direitos Humanos · 2011
Conforme a jurisprudência do STF, tratados de direitos humanos anteriores à Emenda Constitucional n.º 45/2003 possuem, no direito brasileiro, status hierárquico
Resolver questão →Questão #1350127 · Direitos Humanos · 2011
A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher estabelece que os Estados Partes se comprometem a
Resolver questão →Questão #1346334 · Direitos Humanos · 2011
As Constituições brasileiras se mostraram com avanços e retrocessos em relação aos direitos humanos. A esse respeito assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1345765 · Direitos Humanos · 2011
A saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser prestada
Resolver questão →Questão #1345258 · Direitos Humanos · 2011
NA FAZENDA BELMONTE, NO MUNICÍPIO DE ALTA VÁRZEA, EM ALGUM ESTADO DA AMAZÔNIA LEGAL, O FAZENDEIRO MAURICIO EMPREGA QUARENTA E DOIS EMPREGADOS RURAIS, RECRUTADOS POR 'GATOS' NO NORDESTE DO BRASIL E DESPIDOS DE SUA DOCUMENTAÇÃO PES…
Resolver questão →Questão #1345257 · Direitos Humanos · 2011
EFICÁCIA HORIZONTAL, NO ÂMBITO DA PROTEÇAO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS,
Resolver questão →Questão #1345256 · Direitos Humanos · 2011
NO TOCANTE À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, la CORRETO DIZER QUE
Resolver questão →Questão #1344742 · Direitos Humanos · 2011
Determinado congressista é flagrado afirmando em entrevista pública que não se relaciona com pessoas de etnia diversa da sua e não permite que, no seu prédio residencial, onde atua como síndico, pessoas de etnia negra frequentem …
Resolver questão →Questão #1344701 · Direitos Humanos · 2011
A respeito do status jurídico dos tratados internacionais que versem sobre direitos humanos no Brasil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1344606 · Direitos Humanos · 2011
Com relação à proteção dos direitos humanos e à sua constitucionalização, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1340615 · Direitos Humanos · 2011