Questão #1399198 · Direitos Humanos · 2010
Questões encontradas
Questão #1399197 · Direitos Humanos · 2010
Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de setembro de 1989, a Convenção sobre os Direitos da Criança
Resolver questão →Questão #1399082 · Direitos Humanos · 2010
O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH III), fruto de intenso debate público, especialmente durante a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, restou aprovado pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Mesmo…
Resolver questão →Questão #1398469 · Direitos Humanos · 2010
Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), julgueo item seguinte. Considere a seguinte situação hipotética.João e Maria, maiores de setenta anos de idade, carentes, moram juntos e não possuem meios para prover sua sub…
Resolver questão →Questão #1398468 · Direitos Humanos · 2010
Com relação à Política Nacional contra as Práticas de DiscriminaçãoRacial, julgue o próximo item. O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial é uma forma de organização e de articulação voltada à implementação do conjunto …
Resolver questão →Questão #1398467 · Direitos Humanos · 2010
Acerca dos mecanismos de proteção internacional de direitoshumanos, julgue o item subsequente. A violação grave e sistemática dos direitos humanos das mulheres em um Estado pode ser investigada pelo Comitê sobre a Eliminação da D…
Resolver questão →Questão #1398412 · Direitos Humanos · 2010
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1397137 · Direitos Humanos · 2010
Quaisquer autoridades federais, estaduais ou municipais podem ser obrigadas a prestar depoimento perante o CDDPH, com o fim de serem apuradas violações aos direitos humanos.
Resolver questão →Questão #1397136 · Direitos Humanos · 2010
No que concerne ao sistema interamericano de direitos humanos, julgue os itens que se seguem.Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da Organização d…
Resolver questão →Questão #1392801 · Direitos Humanos · 2010
Os direitos humanos são indivisíveis, como expresso na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual englobou os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.
Resolver questão →Questão #1392800 · Direitos Humanos · 2010
Com relação à proteção internacional dos direitos humanos, julgue os itens a seguir.A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, apesar de ter natureza de resolução, não apresenta instrumentos ou órgãos próprios destinad…
Resolver questão →Questão #1391830 · Direitos Humanos · 2010
A Constituição Federal, em vigor, determina os casos em que uma pessoa pode ser presa. NÃO constitui um desses casos a prisão
Resolver questão →Questão #1390714 · Direitos Humanos · 2010
De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1390535 · Direitos Humanos · 2010
Julgue o item a seguir, relativo às normas aplicáveis aos idosos. Deverá ser incentivada, como diretriz da política nacional do idoso, a permanência, em instituições asilares de caráter social, dos idosos portadores de doenças qu…
Resolver questão →Questão #1390534 · Direitos Humanos · 2010
Com relação à Política Nacional contra as Práticas de DiscriminaçãoRacial, julgue o próximo item. A implementação de políticas voltadas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho é de responsabilidade do poder públ…
Resolver questão →Questão #1390533 · Direitos Humanos · 2010
Acerca dos mecanismos de proteção internacional de direitoshumanos, julgue o item subsequente. Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da Organização…
Resolver questão →Questão #1389415 · Direitos Humanos · 2010
Tendo em conta a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, em relação à incorporação ao direito interno e à respectiva posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1389414 · Direitos Humanos · 2010
Foi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e de internação de adolescentes, para viabilizar o voto de presos provisórios e de jovens em m…
Resolver questão →Questão #1386988 · Direitos Humanos · 2010
Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele. Est…
Resolver questão →Questão #1386959 · Direitos Humanos · 2010