Questão #1414372 · Direitos Humanos · 2010
Questões encontradas
Questão #1414371 · Direitos Humanos · 2010
Embora sem competência contenciosa, de caráter jurisdicional, a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem competência consultiva, relativa à interpretação das disposições da Convenção Americana e das disposições de tratados co…
Resolver questão →Questão #1411098 · Direitos Humanos · 2010
Uma das atividades precípuas dos Defensores Públicos diz respeito aos direitos das pessoas privadas de liberdade. A respeito do tema, assinale a alternativa correta, conforme as previsões dos Tratados Internacionais de Direitos H…
Resolver questão →Questão #1407846 · Direitos Humanos · 2010
Assinale a opção correta acerca do surgimento e da consolidação dos direitos humanos nos planos internacional e interno.
Resolver questão →Questão #1407732 · Direitos Humanos · 2010
A respeito da Política Nacional do Idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1407731 · Direitos Humanos · 2010
Assinale a opção correta acerca das definições dadas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova Iorque, em 2007.
Resolver questão →Questão #1407312 · Direitos Humanos · 2010
Julgue o item a seguir, relativo às normas aplicáveis aos idosos. Entende-se por modalidade asilar o atendimento, em regime de internato, ao idoso sem vínculo familiar ou sem condições de prover a própria subsistência, de modo a …
Resolver questão →Questão #1407311 · Direitos Humanos · 2010
Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), julgueo item seguinte. Aos crimes previstos nesse estatuto e cuja pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse quatro anos aplica-se o procedimento previsto na Lei n.º 9…
Resolver questão →Questão #1407310 · Direitos Humanos · 2010
A CF, visando eliminar todas as formas de discriminação nasociedade brasileira, estabelece alguns valores e medidas paraassegurar igualdade entre as pessoas. Com relação à discriminaçãoracial, julgue o item subsecutivo. Constitui…
Resolver questão →Questão #1407309 · Direitos Humanos · 2010
No que concerne à afirmação dos grupos quilombolas, julgue oseguinte item. O Selo Quilombola, concedido pelo Ministério da Igualdade Social, é um certificado de origem, que visa atribuir identidade cultural aos produtos de proced…
Resolver questão →Questão #1407175 · Direitos Humanos · 2010
A Constituição Federal permite a recepção de tratados internacionais que versem sobre direitos humanos, tratados esses, que, uma vez aprovados pelo legislativo, se equiparam às (aos)
Resolver questão →Questão #1407077 · Direitos Humanos · 2010
A Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, também conhecido como Pacto de San Jose da Costa Rica, estabelece que
Resolver questão →Questão #1405918 · Direitos Humanos · 2010
De acordo com a LEI Nº 6.843, de 28 de julho de 1986, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1404310 · Direitos Humanos · 2010
Na busca por novas formas de resoluções de conflitos acerca de condutas criminalizadas, face ao notório insucesso e crise do tradicional modelo de Justiça Penal, vem emergindo a Justiça Restaurativa, que se destaca por ser altern…
Resolver questão →Questão #1404309 · Direitos Humanos · 2010
Enumeradas as alternativas abaixo, assinale a opção VERDADEIRA. I. Segundo prescreve a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, todo homem tem direito ao trabalho, à livre escolha do emprego, a condições justas e favo…
Resolver questão →Questão #1402479 · Direitos Humanos · 2010
Quanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1401768 · Direitos Humanos · 2010
A Constituição Federal, em vigor, determina direitos para as pessoas que são presas. Os itens abaixo propõem-se a descrever alguns desses direitos. Leia-os e marque a opção correta. I. O direito de permanecer calado. II. O direit…
Resolver questão →Questão #1399530 · Direitos Humanos · 2010
NÃO faz parte dos princípios que regem as relações internacionais na República Federativa do Brasil a(o)
Resolver questão →Questão #1399483 · Direitos Humanos · 2010
Considere: I. Retificação de dados quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo. II. Defesa de direitos, contra ilegalidade ou abuso de poder e obtenção de certidões. Tais situações são protegid…
Resolver questão →Questão #1399202 · Direitos Humanos · 2010