Questão #1444342 · Direitos Humanos · 2009
Questões encontradas
Questão #1443679 · Direitos Humanos · 2009
Nos termos da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, a tortura é
Resolver questão →Questão #1443678 · Direitos Humanos · 2009
O acesso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos é assegurado
Resolver questão →Questão #1443661 · Direitos Humanos · 2009
Considere as situações hipotéticas abaixo apresentadas. I João agrediu fisicamente sua secretária, ex-companheira, machucando-a com um soco no rosto por se recusar a sair com ele. II Sebastião forçou sua esposa a prática de atos …
Resolver questão →Questão #1443660 · Direitos Humanos · 2009
A respeito do desenvolvimento histórico dos direitos humanos e seus marcos fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443495 · Direitos Humanos · 2009
A casa é asilo inviolável, segundo norma constitucional. Isso importa que
Resolver questão →Questão #1442450 · Direitos Humanos · 2009
A conferência diplomática destinada a negociar umaconvenção universal sobre o direito dos tratados ocorreu em:
Resolver questão →Questão #1442170 · Direitos Humanos · 2009
Com relação a exceção da verdade, nos crimes contra a honra, é correto afirmar.
Resolver questão →Questão #1442112 · Direitos Humanos · 2009
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Assim, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1440855 · Direitos Humanos · 2009
Ordem de busca e apreensão, realizada por Comissão Parlamentar de Inquérito
Resolver questão →Questão #1440586 · Direitos Humanos · 2009
À luz da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, as ações afirmativas são
Resolver questão →Questão #1440585 · Direitos Humanos · 2009
Na hipótese de conflito entre uma norma do direito interno e um dispositivo enunciado em tratado internacional de proteção dos direitos humanos, merece prevalecer a norma
Resolver questão →Questão #1440568 · Direitos Humanos · 2009
A UDHR foi redigida à luz das atrocidades cometidas durante a 2.ª Guerra Mundial. Nesse documento, marco da proteção internacional dos direitos humanos, foi afirmado que
Resolver questão →Questão #1440567 · Direitos Humanos · 2009
A Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Pacto de San José da Costa Rica)
Resolver questão →Questão #1440557 · Direitos Humanos · 2009
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1440261 · Direitos Humanos · 2009
As questões climáticas e o desmatamento das florestas são temas polêmicos e de preocupação mundial. Dos instrumentos internacionais de direitos humanos que figuram no Edital deste concurso, algum faz referência ao direito à prese…
Resolver questão →Questão #1439440 · Direitos Humanos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta em relação à Convenção sobre Direitos Humanos, de San José, da Costa Rica, de 22 de novembro de 1969, de Estados Americanos. I. Não se pode restabelecer a pena de morte …
Resolver questão →Questão #1435311 · Direitos Humanos · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à Convenção sobre os Direitos da Criança:
Resolver questão →Questão #1432365 · Direitos Humanos · 2009
A Emenda Constitucional nº 45, trouxe modificações quanto à incorporação ao direito interno dos tratados internacionais de direitos humanos e sua aplicação no Brasil. Em face dessas alterações,
Resolver questão →Questão #1430189 · Direitos Humanos · 2009