Questão #1225361 · Regimento Interno · 2013
Questões encontradas
Questão #1224952 · Regimento Interno · 2013
A Comissão Representativa da Assembleia Legislativa, na forma prevista na Constituição do Estado da Paraíba, será constituída
Resolver questão →Questão #1224951 · Regimento Interno · 2013
São requerimentos sujeitos à deliberação do Plenário, dentre outros, os que solicitem
Resolver questão →Questão #1224226 · Regimento Interno · 2013
O Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão prevê que constituem crimes de responsabilidade dos Secretários de Estado as ações e omissões por eles praticados, isoladamente ou em conexão com o Governador do…
Resolver questão →Questão #1224225 · Regimento Interno · 2013
Sobre os direitos e deveres dos Deputados, na forma do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224220 · Regimento Interno · 2013
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, Lei n. 6.107, de 27 de julho de 1994, além do vencimento poderão ser pagas ao servidor algumas indenizações, que não se incorporam ao vencimento ou provento para qualque…
Resolver questão →Questão #1224217 · Regimento Interno · 2013
O deputado X afirmou que: Durante esta semana que acabamos de encerrar, foram votados aqui no plenário da Assembleia Legislativa vinte e um projetos de lei” . Sabe se que a afirmação do deputado X é verdadeira e que houve sessão …
Resolver questão →Questão #1224216 · Regimento Interno · 2013
Texto I Cobrar responsabilidade No início do mês, um assaltante matou um jovem em São Paulo com um tiro na cabeça, mesmo depois de a vítima ter lhe passado o celular. Identificado por câmeras do sistema de segurança do prédio do …
Resolver questão →Questão #1223906 · Regimento Interno · 2013
O Corregedor Regional tem entre suas competências, zelar pela correção e celeridade no exercício da prestação jurisdicional na 1ª Instância em todo o território da 5ª Região da Justiça do Trabalho. É regra atinente à sua eleição:
Resolver questão →Questão #1222800 · Regimento Interno · 2013
O Art. 16 do Estatuto lista os departamentos que integram a Reitoria, dentre os quais não se inclui:
Resolver questão →Questão #1220933 · Regimento Interno · 2013
Cada um dos itens de 39 a 41 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STFCada um dos itens subsequentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma…
Resolver questão →Questão #1220901 · Regimento Interno · 2013
Acerca do Regimento Interno do STF, julgue os itens a seguir. As partes têm direito a oferecer reclamação ao presidente do STF com o objetivo de retificar ata lavrada pelo pleno do tribunal. Uma vez recebida tal petição, suspende…
Resolver questão →Questão #1220869 · Regimento Interno · 2013
A respeito da organização e das competências do STF, previstas emseu Regimento Interno, julgue os próximos itens É vedado ao ministro assinar correspondência oficial em nome do STF concernente a processo de sua relatoria, pois es…
Resolver questão →Questão #1220075 · Regimento Interno · 2013
Assinale a alternativa que apresenta correta grafia de todas as palavras.
Resolver questão →Questão #1220073 · Regimento Interno · 2013
Com base nas disposições do Código de Ética dos Servidores doSTF, julgue os itens a seguir. Servidor do STF que responda a processo por quebra ilícita de contrato de locação poderá compor o Conselho de Ética do tribunal, mas esta…
Resolver questão →Questão #1220025 · Regimento Interno · 2013
Acerca do processo administrativo, julgue os itens que seseguem. Nos processos administrativos, devem ser observados, entre outros, os requisitos de proibição de cobrança de despesas processuais, ressalvadas as previstas em lei; …
Resolver questão →Questão #1219851 · Regimento Interno · 2013
Com base no Regimento Interno do TRT da 8.ª Região, é facultada ao Ministério Público do Trabalho a emissão de parecer em
Resolver questão →Questão #1218206 · Regimento Interno · 2013
No que concerne ao Plenário do Conselho Nacional da Justiça(CNJ), julgue o item a seguir com base no Regimento Interno desseconselho. O quórum para que o Plenário do CNJ se reúna validamente é de nove conselheiros ou três quintos…
Resolver questão →Questão #1218126 · Regimento Interno · 2013
Com base no Regimento Interno do CNJ, julgue os itens a seguir,relativos à distribuição de processos. As representações por excesso de prazo serão necessariamente distribuídas ao corregedor nacional de justiça.
Resolver questão →Questão #1218125 · Regimento Interno · 2013