Questão #1229745 · Regimento Interno · 2013
Questões encontradas
Questão #1229403 · Regimento Interno · 2013
Acerca da organização do Tribunal de Justiça do Paraná, considere as seguintes afirmativas: 1 O Tribunal de Justiça, órgão máximo do Poder Judiciário estadual, composto por cento e quarenta e cinco (145) Desembargadores, tem sede…
Resolver questão →Questão #1229376 · Regimento Interno · 2013
Considere os processos de: I. requisição de servidor. II. designação de juízes para as zonas eleitorais. III. crimes eleitorais instaurados contra juízes eleitorais. IV. ação de investigação judicial eleitoral. Ao Presidente do T…
Resolver questão →Questão #1228989 · Regimento Interno · 2013
Julgue os itens subsecutivos, referentes ao regime jurídico dos funcionários policiais civis da União e do DF. Se um agente de polícia aposentado reingressar no serviço público, por serem insubsistentes os motivos de sua aposenta…
Resolver questão →Questão #1228988 · Regimento Interno · 2013
Com relação ao regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do DF, julgue os itens subsecutivos. Se um agente de polícia cometer transgressão disciplinar em que a pena aplicável seja a de demissão, ele pod…
Resolver questão →Questão #1227848 · Regimento Interno · 2013
Haverá sustentação oral
Resolver questão →Questão #1227202 · Regimento Interno · 2013
Apresentam-se, a seguir, proposições sobre recurso administrativo no Regimento Geral da Universidade Federal de Lavras: I Salvo disposição legal específica, é de dez dias o prazo para interposição de recurso administrativo, conta…
Resolver questão →Questão #1227158 · Regimento Interno · 2013
Conforme preceitua o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, especificamente em relação aos destaques, será obedecida a seguinte norma, dentre outras:
Resolver questão →Questão #1227155 · Regimento Interno · 2013
Excetuados os casos em que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba determine de forma diversa, as Comissões deverão obedecer, dentre outros, o seguinte prazo para examinar proposições e sobre elas decidir:
Resolver questão →Questão #1227154 · Regimento Interno · 2013
Conforme preceitua o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, na hipótese de prisão em flagrante de crime inafiançável de Deputado Estadual, o Plenário da Assembleia Legislativa decidirá, pelo voto da maioria absol…
Resolver questão →Questão #1227153 · Regimento Interno · 2013
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a Medida Provisória será enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para que tal Comissão profira parecer sobre a admissibilidade quanto aos aspec…
Resolver questão →Questão #1226760 · Regimento Interno · 2013
Após a sessão de posse dos Deputados, o Presidente da ALERN deve convocar nova sessão para a eleição da Mesa. É regra atinente a essa eleição
Resolver questão →Questão #1226759 · Regimento Interno · 2013
Em razão da comemoração de feriado estadual, o Presidente da ALERN propôs aos Deputados que se reunissem em outro local do território do Estado. A aprovação dessa proposta requer a deliberação de
Resolver questão →Questão #1226753 · Regimento Interno · 2013
Em relação à tramitação especial de emendas à Constituição Estadual, considere: I. A Assembleia pode emendar a Constituição do Estado, mesmo que na vigência de intervenção federal, vedado porém fazê-lo nos estados de defesa ou de…
Resolver questão →Questão #1226549 · Regimento Interno · 2013
O Presidente da ALERN implantou plano de reestruturação do quadro de pessoal para a adequação dos gastos com pessoal do Poder Legislativo aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse plano foi previsto para durar duas legi…
Resolver questão →Questão #1226318 · Regimento Interno · 2013
Dependem de publicação e inclusão em pauta, dentre outros feitos:
Resolver questão →Questão #1226131 · Regimento Interno · 2013
Tendo como base as disposições do regimento interno do TCE/RO, julgue os itens que se seguem. Cabe ao presidente de câmara orientar e fiscalizar os conselheiros e auditores do tribunal no cumprimento de seus deveres e no desempen…
Resolver questão →Questão #1226073 · Regimento Interno · 2013
O incidente de uniformização de jurisprudência poderá ser suscitado por qualquer dos magistrados votantes na sessão, quando houver divergência entre julgados dosórgãos do Tribunal com relação ao julgamento de determinada matéria.…
Resolver questão →Questão #1225936 · Regimento Interno · 2013
Com relação aos tipos de sessão, de acordo com o Regimento Interno da ALE-MA, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1225935 · Regimento Interno · 2013