Questão #1474085 · Regimento Interno · 2008
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Questão #1474066 · Regimento Interno · 2008
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir. O cargo de diretor-geral da secretaria do STJ é privativo de bacharéis em direito.
Resolver questão →Questão #1474036 · Regimento Interno · 2008
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir. Os cargos de assessores de ministro são reservados a bacharéis em direito, e deverão, necessariamente, ser preenchidos por servidores recrutados dos quadros de pes…
Resolver questão →Questão #1474013 · Regimento Interno · 2008
Considerando a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, indique a alternativa INCORRETA frente ao que dispõe seu Regimento Interno:
Resolver questão →Questão #1473660 · Regimento Interno · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1473147 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens. No caso de processo relativo à aplicação de penalidade aos magistrados, a competência para julgamento será do Tribunal Pleno.
Resolver questão →Questão #1472880 · Regimento Interno · 2008
Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n.os5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Márcio é consultor jurídico do MTE há 2 anos. Integram a sua equipe de tr…
Resolver questão →Questão #1472878 · Regimento Interno · 2008
Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n.os5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é órgão de assistência direta e imediata do mini…
Resolver questão →Questão #1472174 · Regimento Interno · 2008
No processo de representação contra Senador por fato sujeito à perda do mandato, com tramitação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal:
Resolver questão →Questão #1472172 · Regimento Interno · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472170 · Regimento Interno · 2008
Após o Presidente da República remeter ao Congresso o projeto de lei orçamentária: I. cabe às comissões permanentes o exame da matéria, sendo desnecessária a instituição de comissão temporária; II. será lido o projeto em sessão c…
Resolver questão →Questão #1472169 · Regimento Interno · 2008
O Presidente da República remete projeto de lei, em regime de urgência, para regular fatos relacionados à Segurança Pública. Após o trâmite normal na Câmara dos Deputados, o projeto ingressa no Senado Federal. Consoante as normas…
Resolver questão →Questão #1472088 · Regimento Interno · 2008
Ao Primeiro-Secretário da Mesa do Senado Federal não cabe:
Resolver questão →Questão #1472062 · Regimento Interno · 2008
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1472061 · Regimento Interno · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1470471 · Regimento Interno · 2008
O Senado Federal, durante as sessões legislativas ordinárias, reunir-se-á anualmente:
Resolver questão →Questão #1470202 · Regimento Interno · 2008
Indique a assertiva correta, nos termos da Lei n.º 8.625/93.
Resolver questão →Questão #1470174 · Regimento Interno · 2008
Analise as afirmativas abaixo:I. Compete ao Primeiro-Secretário da Mesa do Senado assinar os autógrafos dos projetos e emendas a serem remetidos à Câmara dos Deputados. II. O Primeiro Vice-Presidente da Mesa do Senado tem a atrib…
Resolver questão →Questão #1470164 · Regimento Interno · 2008
Em relação à Mesa do Senado, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1470163 · Regimento Interno · 2008