Questão #1475021 · Regimento Interno · 2008
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Questão #1474766 · Regimento Interno · 2008
A respeito da estrutura regimental do Ministério do Trabalho eEmprego (MTE), julgue os itens a seguir. Compete ao gabinete do ministro assisti-lo nos assuntos de cooperação e assistência técnica internacionais.
Resolver questão →Questão #1474740 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do STF, no que se refere àorganização do órgão, julgue os itens seguintes. A sobrinha de um ministro em atividade do STF não poderá, mesmo que detentora de cargo efetivo do TST, ocupar qualquer cargo e…
Resolver questão →Questão #1474543 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir. A idade não pode servir de parâmetro para aferir-se a antiguidade de desembargador.
Resolver questão →Questão #1474530 · Regimento Interno · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. Nas sessões dos órgãos do TRT, pode-se permitir aos advogados proceder à sustentação oral. Caso um advogado, durante essa sustentação, se cond…
Resolver questão →Questão #1474529 · Regimento Interno · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. A idade não pode servir de parâmetro para aferir-se a antiguidade de desembargador.
Resolver questão →Questão #1474502 · Regimento Interno · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região. No caso de vacância do cargo de um desembargador, para efeito de substituição, sua ausência será considerada temporária.
Resolver questão →Questão #1474501 · Regimento Interno · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região. Recurso administrativo ou agravo regimental, conforme o caso, contra decisão proferida pelo presidente do tribunal, em processo de sua competência, …
Resolver questão →Questão #1474473 · Regimento Interno · 2008
Com base no regimento interno do Tribunal Superior doTrabalho (TST), julgue os itens que se seguem. As turmas do TST apreciam, em grau de recurso, os recursos de revista contra os acórdãos dos tribunais regionais do trabalho (TRT…
Resolver questão →Questão #1474472 · Regimento Interno · 2008
Com base no regimento interno do Tribunal Superior doTrabalho (TST), julgue os itens que se seguem. Os processos, no TST, são distribuídos somente após o parecer do membro do Ministério Público do Trabalho, mesmo quando os autos …
Resolver questão →Questão #1474467 · Regimento Interno · 2008
Com base no regimento interno do Tribunal Superior doTrabalho (TST), julgue os itens que se seguem. Compete ao ministro sorteado relator decidir sobre o pedido de suspensão de segurança concedida por tribunal regional do trabalho.
Resolver questão →Questão #1474392 · Regimento Interno · 2008
Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno doTribunal Superior do Trabalho (TST). O corregedor-geral da Justiça do Trabalho não concorre à distribuição de processos, embora, quando não estiver ausente em função c…
Resolver questão →Questão #1474210 · Regimento Interno · 2008
Com relação ao Regimento Interno do STF, julgue os itens quese seguem. A Secretaria do STF tem por incumbência a execução dos serviços administrativos e judiciários, e será dirigida pelo diretor-geral, nomeado, em comissão, pelo …
Resolver questão →Questão #1474209 · Regimento Interno · 2008
Com relação ao Regimento Interno do STF, julgue os itens quese seguem. Caso seja impetrado habeas corpus contra ato do Tribunal Superior Eleitoral, caberá ao STF julgá-lo.
Resolver questão →Questão #1474208 · Regimento Interno · 2008
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, com base noCódigo de Ética dos Servidores do STF. Pedro é técnico de informática do STF. João, seu superior, pretende mon…
Resolver questão →Questão #1474145 · Regimento Interno · 2008
Ainda a respeito da organização do STF e da sua competência,nos termos do regimento interno, julgue os itens a seguir. Os ministros do STF são nomeados e empossados pelo presidente da República.
Resolver questão →Questão #1474144 · Regimento Interno · 2008
O STF autorizou a extradição do traficante colombianoJuan Carlos Abadia para os Estados Unidos da América, onde eleresponde a processo por lavagem de dinheiro, tráficointernacional de cocaína e homicídio.Internet: (com adaptações…
Resolver questão →Questão #1474140 · Regimento Interno · 2008
Maria e João, ambos analistas judiciários do STF, sendoele ocupante de cargo em comissão de CJ 3, iniciaramrelacionamento amoroso que resultou no nascimento de um filho.Tal fato promoveu sérias desavenças entre o casal, já que Jo…
Resolver questão →Questão #1474121 · Regimento Interno · 2008
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens seguintes. As ações que discutirem desapropriação para finalidade de reforma agrária devem ser julgadas na Primeira Seção
Resolver questão →Questão #1474090 · Regimento Interno · 2008