Questão #1470162 · Regimento Interno · 2008
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Questão #1470160 · Regimento Interno · 2008
O Senado Federal funciona, internamente, por Comissões Permanentes e Temporárias; cada Comissão elege o seu Presidente e o Vice-Presidente. Dentre as atribuições do Presidente figuram:I. assinatura do expediente; II. desempatar a…
Resolver questão →Questão #1470159 · Regimento Interno · 2008
A Constituição Federal estabelece que ao Senado compete o julgamento de Presidente e Vice-Presidente da República, em crimes de responsabilidade. Essa atribuição privativa do Senado possui regras regimentais, que devem ser cumpri…
Resolver questão →Questão #1470158 · Regimento Interno · 2008
A Constituição Federal estabelece que a União representará o Brasil nas relações internacionais. Por outro lado, também confere competência exclusiva ao Congresso Nacional para resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou …
Resolver questão →Questão #1470127 · Regimento Interno · 2008
As comissões temporárias do Senado Federal:
Resolver questão →Questão #1470011 · Regimento Interno · 2008
De acordo com o Código de Processo Penal, a representação
Resolver questão →Questão #1470010 · Regimento Interno · 2008
Marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1469987 · Regimento Interno · 2008
Assinale a alternativa correta, tendo como base a legislação processual, Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíbae Lei Complementar nº 25/1996-PB.
Resolver questão →Questão #1469612 · Regimento Interno · 2008
No que se refere às sessões do Senado, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1467831 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens. O órgão competente para julgar, originariamente, as revisões de sentenças normativas é a Seção Especializada em Dissídios Individuais.
Resolver questão →Questão #1467820 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens. A idade não pode servir de parâmetro para aferir-se a antiguidade de desembargador.
Resolver questão →Questão #1467587 · Regimento Interno · 2008
Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n.os5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Josmar reside em um município no interior do estado de Minas Gerais e pre…
Resolver questão →Questão #1467585 · Regimento Interno · 2008
Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n.os5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir. O Conselho Deliberativo do FAT é o órgão colegiado do MTE que tem, entre as suas competências, a de elaborar a prop…
Resolver questão →Questão #1467565 · Regimento Interno · 2008
Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n.os5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Márcio é consultor jurídico do MTE há 2 anos. Integram a sua equipe de tr…
Resolver questão →Questão #1467563 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do TJDFT, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Pedro, à época juiz de direito do TJDFT, proferiu sentença de mérito acolhendo pedido f…
Resolver questão →Questão #1467543 · Regimento Interno · 2008
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei deOrganização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios. Roberto e Paula ocupam, respectivamente, os cargo…
Resolver questão →Questão #1467542 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do TJDFT, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Fábio foi nomeado, entre os desembargadores mais antigos, para integrar o Conselho Espe…
Resolver questão →Questão #1467535 · Regimento Interno · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. Os recursos oriundos dos juizados especiais cíveis são julgados por uma das turmas cíveis do TJDFT.
Resolver questão →Questão #1467534 · Regimento Interno · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. Nos casos de tutela e curatela, extinto o processo, será imediatamente expedido o ofício de baixa ao Serviço de Registro de Distribuição.
Resolver questão →Questão #1467519 · Regimento Interno · 2008