Questão #14038912010

Legislação Estadual — rio grande do norte

As questões de números 16 a 18 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.Compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, dentre outras atribuições,

A eleger os membros do Ministério Público para representar a Instituição perante os Tribunais Superiores. B aprovar os pedidos de remoção por permuta entre os membros do Ministério Público. C decidir sobre vitaliciamento de membros do Ministério Público. D acompanhar o estágio probatório dos membros do Ministério Público e, quando for o caso, propor ao Conselho Superior a sua exoneração. E receber o compromisso dos membros do Ministério Público e dar-lhes posse.

Legislação Estadual — rio grande do norte

Uma questão respondida. E as próximas?