Questão #14082992010

Legislação Estadual

No que se refere à perda da qualidade de dependente pelos componentes do grupo familiar, aponte a alternativa incorreta.

A Em regra, o exercício de atividade remunerada é causa de perda da qualidade de dependente. B A perda da condição de segurado pelo titular implicará na exclusão automática de seus dependentes. C Na hipótese de cessação da invalidez ou incapacidade o usuário titular fica obrigado a proceder à imediata comunicação do fato ao IPASGO para fins de regularização, sob pena de ressarcir ao Instituto as despesas incorridas a partir da perda da condição de dependente inscrito sob sua responsabilidade. D Mesmo com a cessação da união estável, o segurado titular poderá manter o companheiro(a) na condição de dependente do IPASGO SAÚDE, desde que assuma a responsabilidade pelo pagamento da contribuição respectiva, com base unicamente em cálculo atuarial.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?