Questão #1443749 · Legislação Estadual · 2009
Questões encontradas
Questão #1443748 · Legislação Estadual · 2009
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal(LODF), julgue os itens de 71 a 90. Compete ao DF e à União, de forma concorrente, legislar sobre direito urbanístico e proteção dos patrimônios histórico, cultural, artístic…
Resolver questão →Questão #1443747 · Legislação Estadual · 2009
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal(LODF), julgue os itens de 71 a 90. Considere a seguinte situação hipotética. Paulo irá tomar posse em cargo efetivo federal, razão pela qual requereu sua exoneração do cargo…
Resolver questão →Questão #1443746 · Legislação Estadual · 2009
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal(LODF), julgue os itens de 71 a 90. Ao DF compete instituir taxas de serviço, como aquela que é cobrada na expedição da primeira e da segunda vias da cédula de identidade pes…
Resolver questão →Questão #1443745 · Legislação Estadual · 2009
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal(LODF), julgue os itens de 71 a 90. Considere a seguinte situação hipotética. Sílvio, que é servidor público da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), recebeu, indevi…
Resolver questão →Questão #1443648 · Legislação Estadual · 2009
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética relativa à competência e às atribuições da DPE/AL,seguida de uma assertiva a ser julgada. Pedro procurou a DPE/AL visando ajuizar ação para eximirse de pagar IPV…
Resolver questão →Questão #1443647 · Legislação Estadual · 2009
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética relativa à competência e às atribuições da DPE/AL,seguida de uma assertiva a ser julgada. Marcelo procurou a DP com o objetivo de ajuizar ação negatória de pater…
Resolver questão →Questão #1443646 · Legislação Estadual · 2009
Compete à corregedoria geral da DPE/AL instaurar processo disciplinar contra os membros da DPE/AL.
Resolver questão →Questão #1443548 · Legislação Estadual · 2009
À vista das disposições da Lei estadual nº 5.260/2006, que institui regime jurídico próprio e único de previdência dos servidores públicos estatutários e de outros titulares de cargo do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1443496 · Legislação Estadual · 2009
Na organização básica dos órgãos da Administração Direta do Estado de Mato Grosso, o Nível de Gerência Superior será:
Resolver questão →Questão #1443217 · Legislação Estadual · 2009
Quanto ao Regime Jurídico dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta: I. O processo disciplinar será conduzido pela Comissão Disciplinar e antecederá necessariamente à aplicação das p…
Resolver questão →Questão #1443197 · Legislação Estadual · 2009
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Estadual 16.024 de 2008. I. Será cassada a aposentadoria ou disponibilidade se ficar provado que o inativo praticou falta grave no exercício do cargo ou função. II. Será motivo …
Resolver questão →Questão #1443117 · Legislação Estadual · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à Lei 16.024/2008.
Resolver questão →Questão #1443091 · Legislação Estadual · 2009
De acordo com os dispositivos contidos na Lei Complementar n.º 22/1994, que defne a organização, as competências, as garantias, os direitos e os deveres da Polícia Civil do Estado do Pará, NÃO são funções institucionais exclusiva…
Resolver questão →Questão #1442993 · Legislação Estadual · 2009
Tendo essa situação hipotética como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos à Lei Orgânica do DF. Os atos administrativos praticados na Secretaria de Segurança Pública e nas administrações regionais são públicos,…
Resolver questão →Questão #1442898 · Legislação Estadual · 2009
Assinale a opção que apresenta princípio da administração pública que não esteja expressamente previsto na Constituição do Rio Grande do Norte.
Resolver questão →Questão #1442860 · Legislação Estadual · 2009
O poder que o Tribunal de Contas do Estado de Goiás possui para, no âmbito de sua competência e jurisdição, expedir atos normativos sobre matéria de sua atribuição e sobre a organização dos processos que lhe devam ser submetidos,…
Resolver questão →Questão #1442839 · Legislação Estadual · 2009
Com base na Lei nº 10.460/88, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1442838 · Legislação Estadual · 2009
Segundo a Lei nº 16.434, de 16/12/2008, são consideradas despesas miúdas de pronto pagamento as que alcançarem, do limite estabelecido no art. 23, II, a, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, até
Resolver questão →Questão #1442649 · Legislação Estadual · 2009