Questão #1625151 · Legislação Estadual · 2019
Questões encontradas
Questão #1625002 · Legislação Estadual · 2019
A respeito dos tipos e formas de controle, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1625001 · Legislação Estadual · 2019
Acerca do controle da atividade financeira do Estado, julgue os itens a seguir. É admitido o controle legislativo das atividades operacionais de qualquer ente da administração direta e indireta, devendo ser classificado como cont…
Resolver questão →Questão #1625000 · Legislação Estadual · 2019
Ao analisar a prestação de contas referente à execução de recursos de determinado fundo constitucional, o conselho de acompanhamento e controle social desse fundo executa o denominado controle
Resolver questão →Questão #1624999 · Legislação Estadual · 2019
Rafael, servidor integrante da carreira de controle externo do tribunal de contas de determinado estado, submeteu-se a processo seletivo de mestrado em uma universidade estadual que passava por auditoria de equipe do tribunal int…
Resolver questão →Questão #1624912 · Legislação Estadual · 2019
Para garantir maior participação da sociedade nos quadros da administração pública e, sobretudo, visando maior dedicação por parte das pessoas que ocupam cargos públicos, a regra geral no direito brasileiro é que cada pessoa pode…
Resolver questão →Questão #1623441 · Legislação Estadual · 2019
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, a respeito do processo legislativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1623440 · Legislação Estadual · 2019
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, em relação à Mesa Diretora, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1623439 · Legislação Estadual · 2019
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, compete privativamente à Câmara Municipal
Resolver questão →Questão #1623438 · Legislação Estadual · 2019
Nos termos do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, é causa de vacância de cargo público
Resolver questão →Questão #1623437 · Legislação Estadual · 2019
A respeito dos Princípios Fundamentais da Constituição do Estado do Ceará, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1621533 · Legislação Estadual · 2017
Nos moldes da Constituição do Estado de São Paulo, com relação às contas do próprio Tribunal de Contas do Estado, o texto dispõe que
Resolver questão →Questão #1621521 · Legislação Estadual · 2017
Considerando o disposto na Lei Estadual n° 10.261/68, a respeito da acumulação remunerada de cargos públicos, na hipótese de ser constatado, mediante processo administrativo, que o funcionário está acumulando, fora das condições …
Resolver questão →Questão #1621457 · Legislação Estadual · 2017
Ao tratar sobre os servidores públicos civis, a Constituição do Estado de São Paulo apregoa que
Resolver questão →Questão #1621449 · Legislação Estadual · 2017
Considere uma situação hipotética em que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo decida promover concurso público, em nível estadual, para o provimentode vagas ao cargo de Diretor de Escola do Quadro de Magistério fixando…
Resolver questão →Questão #1621447 · Legislação Estadual · 2017
Nos termos do que dispõe a Lei Estadual n° 10.177/1998, que trata do Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Estadual, na hipótese de processoadministrativo na esfera da Administração Direta, os recursos dirigi…
Resolver questão →Questão #1621442 · Legislação Estadual · 2017
Segundo a Lei n° 10.261/68, se um funcionário público for aposentado por invalidez e, posteriormente, ficar constatado, por meio de inspeção médica, que não maissubsistem as razões que determinaram a sua aposentadoria, tal funcio…
Resolver questão →Questão #1621199 · Legislação Estadual · 2018
A partir do que dispõe a Lei 17/1993 sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621197 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Complementar 107/2006, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621195 · Legislação Estadual · 2018