Questão #1626001 · Legislação Estadual · 2019
Questões encontradas
Questão #1625946 · Legislação Estadual · 2019
Assinale a alternativa correta no que se refere aos objetivos e às finalidades da Lei Complementar Estadual n° 529, de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais no Estado de Santa Catarina.
Resolver questão →Questão #1625945 · Legislação Estadual · 2019
Assinale a alternativa correta sobre a progressão funcional, disciplinada na Lei Complementar Estadual n° 675, de 3 de junho de 2015.
Resolver questão →Questão #1625944 · Legislação Estadual · 2019
Sobre a movimentação funcional, conforme disposições da Lei Estadual n° 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina), assinale a alternativa que conceitua corretamente redi…
Resolver questão →Questão #1625943 · Legislação Estadual · 2019
A respeito das disposições iniciais da Lei Estadual n° 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina), é incorreta a alternativa.
Resolver questão →Questão #1625942 · Legislação Estadual · 2019
Nos termos da Lei Estadual n° 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina), o funcionário responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atrib…
Resolver questão →Questão #1625941 · Legislação Estadual · 2019
Dentre as prerrogativas dos Agentes Penitenciários e dos Agentes de Segurança Socioeducativos, elencadas na Lei Complementar Estadual n° 675, de 3 de junho de 2015, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1625940 · Legislação Estadual · 2019
A respeito da assistência à saúde do preso, conforme a Lei Complementar Estadual n° 529, de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais no Estado de Santa Catarina, é correta a alternativa.
Resolver questão →Questão #1625939 · Legislação Estadual · 2019
A respeito da assistência educacional do preso, conforme a Lei Complementar Estadual n° 529, de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais no Estado de Santa Catarina, é incorreta a alterna…
Resolver questão →Questão #1625938 · Legislação Estadual · 2019
Nos termos da Lei Complementar Estadual n° 529, de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais no Estado de Santa Catarina, o tratamento penitenciário terá como objetivo efetivar as disposiç…
Resolver questão →Questão #1625937 · Legislação Estadual · 2019
Sobre a estrutura de remuneração dos cargos de Agente Penitenciário e Agente de Segurança Socioeducativo, disposta na Lei Complementar Estadual n° 675, de 3 de junho de 2015, o servidor tem direito ao recebimento de gratificação …
Resolver questão →Questão #1625715 · Legislação Estadual · 2019
C. M. R., supervisor dos agentes de segurança prisional, durante curso de treinamento, estimulou os agentes a manterem o espírito de solidariedade, cooperação e lealdade para com os colegas de serviço. J. O. Q., agente de seguran…
Resolver questão →Questão #1625709 · Legislação Estadual · 2019
No que concerne às disposições relativas à segurança pública, dispostas na Constituição do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1625358 · Legislação Estadual · 2019
Conforme a Constituição do Estado da Paraíba, são órgãos do Poder Municipal, independentes e harmônicos entre si:
Resolver questão →Questão #1625357 · Legislação Estadual · 2019
Relativamente aos direitos e garantias individuais e coletivos conforme previstos na Constituição do Estado da Paraíba, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1625156 · Legislação Estadual · 2019
Em razão de sua função pública, determinado gestor público do estado de Rondônia favoreceu um fornecedor em uma licitação e, em contrapartida, recebeu dele um veículo, o que levou a administração pública a abrir processo administ…
Resolver questão →Questão #1625155 · Legislação Estadual · 2019
A respeito dos tipos e formas de controle, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1625154 · Legislação Estadual · 2019
Acerca do controle da atividade financeira do Estado, julgue os itens a seguir. É admitido o controle legislativo das atividades operacionais de qualquer ente da administração direta e indireta, devendo ser classificado como cont…
Resolver questão →Questão #1625153 · Legislação Estadual · 2019
Ao analisar a prestação de contas referente à execução de recursos de determinado fundo constitucional, o conselho de acompanhamento e controle social desse fundo executa o denominado controle
Resolver questão →Questão #1625152 · Legislação Estadual · 2019