Questão #14922312006

Legislação Estadual - paraíba

No Estado da Paraíba, considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS no momento

A da entrada de mercadoria no estabelecimento do contribuinte, ainda que de outro estabelecimento do mesmo titular. B da conclusão da prestação de serviços de transporte intermunicipal. C do ato final de transporte que teve como destino o exterior. D do fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento. E da saída, do estabelecimento do contribuinte, de mercadoria ou bem oriundos de outra unidade da Federação, destinados ao ativo fixo.

Legislação Estadual - paraíba

Uma questão respondida. E as próximas?